O presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social na modalidade Casa Lar, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social
1ª Semana da Pessoa Idosa promove tarde de dança e atividades físicas
Uma programação exclusiva para a terceira idade segue em Arroio do Sal, proporcionando momentos de integração, lazer e bem-estar. Nesta quinta-feira (2), a Praça da Emancipação foi palco para mais uma ação da 1ª Semana da Pessoa Idosa, onde a Prefeitura Municipal promoveu uma tarde de atividades físicas. O público pode participar de sessões de alongamento conduzidas pela fisioterapeuta Carine e de aulas de dança e de Zumba com os professores Talita, Fernanda e Gelson.
O evento contou ainda com uma tenda da Secretaria de Saúde, que forneceu água e frutas aos convidados. O prefeito Luciano Pinto participou das atividades, exercitando-se junto aos idosos e ressaltando a importância da prática regular de exercícios. “A atividade física é essencial para todos, mas especialmente para os idosos. Manter o corpo em movimento contribui não apenas para a saúde e o bem-estar físico, mas também para a saúde mental, promovendo disposição, socialização e prevenção de doenças”, afirmou o prefeito.
Com a organização da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, a Semana da Pessoa Idosa teve sua abertura realizada nesta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Vereadores. A programação seguirá até este sábado (4) homenageando o Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. Confira as próximas atividades:
Sexta-feira, 3/10 – 14h – ECAS
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Alongamento – Professor Gelson
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Aulão de Câmbio
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Tenda da Saúde
Sábado, 4/10 (Manhã) – 9h30 – Praça da Emancipação
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Caminhada Orientada
Sábado, 4/10 (Tarde) – 14h – CTG Rincão de Estância
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Baile da Primavera – Associação Comunitária da Terceira Idade Voz da Experiência
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – CASA LAR
Promotora Dinamárcia Maciel debate direitos das pessoas idosas em Arroio do Sal
Os direitos das pessoas idosas foi tema debatido em Arroio do Sal nesta sexta-feira (19). O governo municipal recebeu a visita da 2ª promotora de Justiça da Comarca de Torres, Dinamárcia Maciel de Oliveira, durante reunião realizada na Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social. O encontro reuniu membros do Conselho Municipal de Idosos de Arroio do Sal, representes da rede municipal e entidades locais mobilizadas neste assunto.
A promotora esteve no município para informar sobre o funcionamento da promotoria voltado ao Estatuto do Idoso (aspectos coletivos e individuais) e também sobre as atribuições dos conselhos quanto a proteção deste grupo, como as vistorias locais. Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos maus-tratos, violações de direitos e abandono, além de estratégias para promover acolhimento às pessoas idosas.
Orientações sobre ILPIs
Outro tema importante esclarecido pela promotora foram as orientações sobre as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), já que o município possui duas em funcionamento atualmente. “A Secretaria da Cidadania, por meio da equipe de Média Complexidade do município, propôs a vinda da promotora para conversar com o conselho e trazer mais informações, principalmente sobre as ILPIs”, afirmou a secretária Gilseia de Oliveira.
A promotora Dinamárcia apontou a importância de investir em ações em prol das pessoas idosas através da união do Conselho Municipal com entidades locais. “A comunidade de Arroio do Sal é muito forte. Os conselhos e associações podem se unir para promover atividades e ações que garantam a dignidade e o bem-estar dos idosos, apoiando a prefeitura. Além da questão da legalidade da pessoa idosa, trabalhamos com um olhar de humanidade e carinho”, enfatizou a promotora.
Ainda durante o encontro, o prefeito Luciano Pinto propôs que Dinamárcia retornasse a Arroio do Sal para palestrar para todos os conselhos e associações. “Existem muitos desafios no cuidado com as pessoas idosas, mas também muitas possibilidades de avançarmos quando unimos forças. A presença da promotora aqui reforça a importância de trabalharmos juntos para proteger direitos e valorizar nossos idosos”, afirmou o prefeito.
ATA DE JULGAMENTO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE JULGAMENTO DE PROJETO – Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal os membros da comissão casa lar para analise das documentações e projetos das entidades inscritas no chamamento supra citado.
2º Baile de Debutantes Comunitário encanta jovens e famílias em Arroio do Sal
Onze jovens de Arroio do Sal tiveram a oportunidade de viver uma noite mágica, repleta de emoção e encanto, em celebração de seus 15 anos. O 2º Baile de Debutantes Comunitário do município aconteceu neste último sábado (13), no Clube da Vila das Flores, proporcionando às adolescentes e suas famílias uma festividade gratuita, com cerimônia de entrada, valsa, figurinos, fotos profissionais e confraternização.
O evento contou com a participação da comunidade, familiares e autoridades locais, fortalecendo ainda a integração entre as jovens. A iniciativa foi viabilizada por meio de uma emenda impositiva do vereador Mazinho (Marcos Antonio Cardoso), recebendo o apoio da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da equipe da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social.
A Prefeitura participou ativamente de todo o processo, que incluiu desde a seleção das jovens participantes até a organização do evento e o suporte logístico para as meninas irem aos ensaios de dança, provas de vestidos e sessões de fotografias. As participantes são todas adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade, que, provavelmente não teriam a oportunidade de vivenciar uma festa nesse formato.
Valorizando a juventude e promovendo inclusão
Em 2011, durante o outro mandato do prefeito Luciano Pinto, Arroio do Sal já havia realizado a primeira edição do baile comunitário. De acordo com o prefeito, apoiar iniciativas como essa é um compromisso da Prefeitura, proporcionando oportunidades para todos os públicos e valorizando a juventude local por meio de memórias.
“É muito gratificante ver essas jovens felizes em um evento que é feito exclusivamente para elas. O 2º Baile de Debutantes Comunitário vai além de uma simples festa, sendo um momento de valorização, inclusão e celebração da juventude. A Prefeitura se orgulha de apoiar cada etapa desse processo, garantindo que todas tivessem essa experiência inesquecível”, afirma o prefeito Luciano Pinto.
Confira a galeria de fotos:
Arroio do Sal realizará 2º Baile de Debutantes Comunitário
O sonho de debutar se tornará realidade para jovens que não teriam as mesmas condições de celebrar os seus 15 anos. Arroio do Sal realizará o 2º Baile de Debutantes Comunitário de suas história no próximo sábado (13), no Salão da Vila das Flores, a partir das 19h. A iniciativa está sendo viabilizada por meio de uma emenda impositiva do vereador Mazinho (Marcos Antonio Cardoso), com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Ao todo, serão beneficiadas 11 meninas classificadas como em vulnerabilidade social, com famílias incluídas no programa federal Bolsa Família. Com a contribuição política e da comunidade, elas ganharão a festa de forma totalmente gratuita. Conforme a secretária adjunta de Cidadania, Irene Pinto Vasconcellos, a secretaria tem atuado diretamente na organização do evento, realizando a seleção das jovens participantes e oferecendo suporte logístico, como transporte para provas de vestidos e ensaios de dança.
“Iremos proporcionar uma noite mágica para essas meninas. O baile oferecerá tudo o que uma debutante sonha: decoração, coquetel, DJ, anel de 15 anos e um verdadeiro vestido de princesa. É gratificante fazer parte e tornar esse sonho realidade, acompanhando o entusiasmo de cada uma delas”, afirmou Irene.
Momento de confraternização
Os últimos detalhes do baile foram apresentados às meninas em um jantar de confraternização, realizado no último domingo (31), no restaurante Corujas. Estiveram presentes no encontro o vereador Mazinho, o prefeito Luciano Pinto, a secretária adjunta Irene e a secretária de Cidadania, Gilseia de Oliveira.
Em 2011, durante o outro mandato do prefeito Luciano, Arroio do Sal já havia realizado a primeira edição do baile comunitário. O prefeito Luciano Pinto destacou que o Baile Comunitário representa um gesto de valorização social. “É uma alegria poder proporcionar esse momento especial e cheio de significado para jovens que carregam tantos sonhos. Queremos que o baile seja lembrado por elas por muitos anos. É papel da administração pública garantir e promover a igualdade de oportunidades”, disse.
SINE/FGTAS auxilia empregadores na contratação de profissionais em Arroio do Sal
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, informa que o SINE/FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social) está à disposição dos empregadores do município que necessitam de apoio na contratação de profissionais. O serviço público gratuito e prático atua na intermediação de mão de obra, contribuindo para a divulgação de vagas entre as empresas e os trabalhadores.
Seguindo os padrões definidos pelo Governo do Estado, a agência SINE/FGTAS está localizada na sede da Secretaria da Cidadania. O cadastro do empregador é feito por meio de formulário disponibilizado pelo SINE, que pode ser solicitado diretamente na unidade local. Além do auxílio com as vagas, a agência oferece para a população outros serviços, como a realização de cadastros, encaminhamentos ao seguro-desemprego, orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital e cursos de qualificação profissional.
Conforme a coordenadora de Projetos da Cidadania, Tainara Gonçalves Vigaró, a agência terá um papel fundamental para o desenvolvimento da economia local. “O SINE auxilia os empregadores a encontrarem profissionais de acordo com suas demandas, garantindo praticidade e eficiência no processo de contratação. Ao mesmo tempo, oferece aos trabalhadores mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho. É uma ferramenta que fortalece as empresas e a comunidade como um todo”, afirma.
Esses serviços de contratação são prestados através de um sistema de banco de dados, disponibilizando os perfis de profissionais compatíveis com as necessidades das empresas e negócios da região. O atendimento acontece na Avenida Assis Brasil, nº 859, Centro, ao lado da Central. As empresas contratantes também podem entrar em contato com o serviço pelos telefones: (51) 3687-3514 e (51) 98916-9517 ou, ainda, pelo e-mail [email protected].
PRORROGAÇÃO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
A Secretaria da Cidadania,Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Comissão de Seleção, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgância do Município, torna pública a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 002 de 2025 por mais 15 (quinze) dias a partir do dia 26 de agosto de 2025.
Arroio do Sal é o primeiro município do Litoral Norte a aderir à campanha internacional “Banco Vermelho”
Arroio do Sal tornou-se o primeiro município do Litoral Norte a aderir à campanha “Banco Vermelho”, iniciativa internacional que dá visibilidade à luta contra o feminicídio e a violência de gênero. Integrando a programação do Agosto Lilás, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social e da Coordenadoria da Mulher, inaugurou nesta sexta-feira (15), o assento que simboliza a memória das vítimas e orienta como denunciar os casos de crimes. O espaço público escolhido para receber o projeto foi a Praça da Emancipação, anexa à sede da Prefeitura.
A abertura do evento contou com a apresentação do coral municipal Vozes Iluminadas e reuniu autoridades, moradores e convidados, entre eles: a coordenadora estadual do projeto, Denise Argemi; a presidente do Ilê Mulher de Arroio do Sal, Rose Castilhos; o padre Edson Maxy; Dom Jaime Pedro Kohl; além de integrantes do movimento vindos de municípios como Cidreira, Balneário Pinhal e Torres. Esse projeto italiano, desenvolvido pelo movimento Stati Generali delle Donne (Estado Geral das Mulheres, em português), já está presente em países como Estados Unidos, Emirados Árabes, Mongólia, Espanha, Áustria, Vietnã, Austrália e Argentina.
No Brasil, a coordenadora Denise Argemi implantou a proposta em 2024. Durante a sua fala, a representante destacou que busca expandir a iniciativa para outras regiões do estado. “Infelizmente, enquanto eu vinha para Arroio do Sal, foi divulgado na rádio mais um caso de feminicídio aqui na região, em Imbé. Esse é um projeto simples, sem custo, mas com grande impacto. Ele mantém viva a memória das mulheres vítimas e atua como um ato político de enfrentamento. Levamos também o “Banco Vermelho” para as escolas, para que as crianças aprendam desde cedo sobre respeito, valores e direitos iguais”, explicou.
Conscientização nas escolas
O prefeito Luciano Pinto reforçou a importância de conscientizar os mais jovens e o público masculino sobre os direitos femininos. Em sua fala, parabenizou Denise por trazer o projeto ao Brasil e reafirmou o compromisso da gestão municipal com as políticas de defesa das mulheres. “A violência contra a mulher vira questão cultural quando não implantamos políticas públicas e tomamos as devidas providências. Muitas vezes, o problema se dá nos lares, onde a mulher sente medo de fazer a denúncia. Por isso, ser o primeiro município do litoral a adotar a campanha é uma alegria, porque representa o nosso protagonismo”, disse Luciano Pinto.
A secretária Gilséia de Oliveira destacou que a proposta é instalar mais bancos em outros espaços públicos da cidade, levando a conscientização para o nível educacional. “Quero aproveitar para confirmar que iremos expandir esse projeto para as nossas escolas da rede e os postos de saúde. Além disso, não posso deixar de mencionar a autonomia para escolher a Patrícia Moyano Nascimento, a coordenadora da Mulher, que está fazendo um ótimo trabalho”, complementou a secretária.
Canais de denúncia
A campanha é mais do que um marco visual perpetuado em espaços públicos: o assento instalado na Praça da Emancipação evidencia os telefones nos quais as mulheres de Arroio do Sal podem fazer suas denúncias. “Banco Vermelho” é a tradução para “Panchine Rosse”, projeto originário na Itália, em 2006. A campanha tem como base três funções principais: educativa, ao promover debates e reflexões sobre o feminicídio; protetiva, ao orientar e divulgar canais de denúncia; e servir de memorial, homenageando as vítimas.
Aos poucos, o vermelho vivo simbolizando o sangue de todas as mulheres que perderam suas vidas por conta violência, foi conquistando o mundo e hoje está presente em mais de 30 países. Acompanhando a mensagem trazida pelo “Banco Vermelho”, a Prefeitura Municipal reforça a importância de buscar ajuda diante de qualquer situação de ameaça ou violência. Denunciar pode salvar vidas! Confira os contatos:
(51) 3687-3514 – Secretaria de Cidadania / Coordenadoria da Mulher
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Polícia Militar
(51) 99572-9145 – Brigada Militar de Arroio do Sal





