O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas., conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2026
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores da Praia Azul
DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2026
Reajusta o Valor de Referência
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 177/2025, decorrente do Pregão nº 70/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de transporte intermunicipal eventual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços o fornecimento parcelado de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INEXIGIBILIDADE N° 213/2026
Contratação de FEDERACAO GAUCHA DE PINGUE PONGUE para a prestação de serviços de organização, coordenação e realização de atividades esportivas, incluindo suporte técnico, disponibilização de profissionais habilitados, arbitragem e demais serviços necessários à execução de competições e eventos de tênis de mesa, visando ao incentivo e ao desenvolvimento da modalidade esportiva no Município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 213/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a locação e aquisição de estruturas metálicas, destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, educacionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 176/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026
Contratação de ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para a Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de Compressa de Gaze ABNT NBR 13843, 13 fios, 7,5 x 7,5 cm (15 x 30), pacote com 500 unidades (100.000 unidades), para atendimento da rede pública municipal de saúde conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 101/2026.