O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Arroio do Sal e a Organização da Sociedade Civil COFESP para o planejamento, organização, coordenação, execução e gestão da principal Festa do Município, compreendendo a realização da programação artística, cultural, recreativa e comunitária, bem como das atividades operacionais necessárias à sua realização, com a finalidade de promover a valorização da cultura local, incentivar o turismo, fomentar o desenvolvimento econômico, fortalecer as tradições do Município e proporcionar lazer, integração social e convivência comunitária.
Termo de Colaboração
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto viabilizar o atendimento na educação especial das crianças, jovens e adultos munícipes de Arroio do Sal na APAE Terra de Areia, proporcionando bem estar dos usuários, promovendo seu desenvolvimento integral, dentro de seus limites e capacidade, visando formação de sua personalidade para melhor convivência com família, amigos e comunidade, integrando-se assim na vida social e de trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01 DE 2026
O presente Termo de Colaboração tem por A parceria entre o CAMAS e a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal tem por objetivo promover, fortalecer e difundir a cultura popular do samba e do carnaval no âmbito do município, por meio da realização de ensaios oficiais, mostra de samba-enredo e desfiles carnavalescos de 2026.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03 DE 2026
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar a parceria com a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos e a Prefeitura de Arroio do Sal, para auxiliar na logística e operacionalização da realização do Carnaval de Arroio do Sal de 13 à 15 de fevereiro de 2026.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02 DE 2026
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo estabelecer as condições para o repasse orçamentário proveniente de emendas individuais e recursos da dotação da Secretaria do Turismo para realização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal, evento que traz visibilidade à nossa cidade e fomenta a economia e o turismo.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social na modalidade Casa Lar, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
Retificação Termo de Colaboração 09/2025
Retifica o Termo de Colaboração nº 09 de 2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2025
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar parceria com a OSC FESTA DO PESCADOR e a Prefeitura de Arroio do Sal, na logística e operacionalização da 23ª Edição da Festa do Pescador, que ocorrerá entre os dias 30 e 31 de julho, 1º, 2 e 3 de agosto de 2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2025
O PROMEC e o CEMEI (Centro Municipal de Educação Integral), são programas do governo municipal responsáveis por oferecer aos alunos da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares no contra-turno da jornada escolar. Para tanto, se faz necessário firmar Termo de Colaboração com a entidade ECAS, importante centro de esportes do nosso município para que esta ofereça as aulas de jiu-jitsu, futebol, ping-pong e artes.
TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2025
O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a realização de ações de proteção e o salvamento de vidas, prevenção e extinção de incêndios, socorro e salvamento de feridos, auxílio em casos de calamidade, além de outros serviços que por ventura sejam solicitados de proteção a saúde e a vida das pessoas.