Secretaria Municipal da Educação

Secretário - Jáder de Oliveira de Medeiros

Secretário

Nome: Jáder de Oliveira de Medeiros

Naturalidade: Torres - RS

Formação: Licenciatura em Geografia

Biografia

Jáder de Oliveira de Medeiros possui ampla experiência na área de Educação, onde já atuou em diversas funções, como monitor escolar, atendente de educação infantil e auxiliar em biblioteca. Como professor lecionou nas escolas Aracy Gomes Valim, Leonel Brizola e Santos Salvador de Melo, além de ter realizado estágios nas escolas Raimundo Fernandes de Oliveira e José de Quadros. Jáder exerceu a função de gestor escolar no Núcleo Paulo Freire e na E.M.E.I Magia do Aprender por uma década, contribuindo diretamente para o fortalecimento da educação no município. O profissional ainda coordenou iniciativas de grande relevância, como a Patrulha Ambiental, em parceria com a SEDEST (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) e o IAT (Instituto Água e Terra), o Projeto Verão e o PROEJA FIC Arroio do Sal.

Atribuições

  • Atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-se às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
  • Exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais;
  • Baixar normas complementares para o sistema municipal de ensino;
  • Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino;
  • Oferecer educação infantil, e com prioridade o ensino fundamental, observando o que determina o art.11º, V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96);
  • Matricular todos os educandos a partir de sete (7) anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis (6) anos de idade no ensino fundamental;
  • Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício das suas funções;
  • Integrar os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar;
  • Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo desenvolvido pelas escolas públicas municipais e da iniciativa privada;
  • Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
  • Zelar pela observância da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação nas instituições sob sua responsabilidade;
  • Aprovar regimentos e planos de estudos das instituições de ensino sob sua responsabilidade;
  • Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
  • Primar pela preservação do patrimônio histórico e cultural do Município;
  • Incentivar e promover a cultura;
  • Desenvolver, organizar e estimular atividades artísticas, bem como promover a realização de Festejos Cívicos, sócio-econômicos e folclóricos de caráter local e regional.

Critérios para ingresso nas EMEIs

  • Idade mínima de 4 meses completos e no máximo de 3 anos e 11 meses (com data corte de 31/03);
  • comprovação de residência no município;
  • prioridade para os alunos com vulnerabilidade social.

Informações

Horário de Atendimento: Segunda e Sexta, 8h às 12h e 13:30h às 17:30h Terça, Quarta e Quinta, 13h às 19h

Endereço: Rua Uruguaiana, 112, Centro, Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000

Telefone: (51) 3687-3513

E-mail: [email protected]

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020