Organizada pela Coordenadoria da Mulher de Arroio do Sal, a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres é mais uma das atrações confirmadas na programação da 23ª Festa do Pescador. Com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, o evento acontecerá na sexta-feira, 1º de agosto, a partir das 13h30min, no Parque Municipal de Eventos.

Aberta a toda a comunidade, a conferência tem como objetivo debater e propor políticas públicas e iniciativas que fortaleçam os direitos das mulheres no município. Na ocasião, serão abordados os desafios sociais, econômicos e institucionais enfrentados pelas mulheres na atualidade. A organização definiu seis eixos temáticos fundamentais que serão tratadas durante esta conferência:

• Realidade social, econômica, políticas públicas e os desafios para a construção da igualdade
• Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho
• Educação e mulheres em espaços de poder e decisão
• Saúde, mortalidade materna e direitos sexuais e reprodutivos
• Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres
• Depoimentos de mulheres

Programação e convidadas

Além dos debates, a conferência contará com apresentações culturais, como a Dança Cigana, e com a inauguração do Banco Vermelho. Ainda, estarão presentes no evento a diretora do Centro de Referência da Mulher de Torres, Debora Fernandes, e as vereadoras do município, Elisanda Franca (Nega) e Rejane Braga, que trarão suas contribuições políticas para o diálogo.

A secretária de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, Gilseia de Oliveira, destaca a importância de utilizar o espaço da Festa do Pescador para ampliar o debate sobre os direitos das mulheres. “Esse será um espaço de diálogo e escuta, essencial para que as mulheres de Arroio do Sal se sintam representadas e ouvidas. A conferência nos permite pensar políticas públicas mais justas e construídas coletivamente, com base na realidade vivida por nossas representantes. É um momento de empoderamento e de compromisso com a igualdade”, afirma Gilseia.

Fortalecendo as políticas públicas voltadas para assistência social, a Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, sediou a reunião do COGEMAS/AMLINORTE (Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Sul/Associação dos Municípios do Litoral Norte). O encontro, realizado na Câmara de Vereadores nesta manhã de quarta-feira (9), reuniu gestores de diferentes regiões, a assistência social local, a diretoria do COGEMAS, o prefeito Luciano Pinto e o vice-prefeito Valdir Cenci.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Torres, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Xangri-lá, Balneário Pinhal, Tavares, Capivari do Sul, Imbé e Três Forquilhas. A reunião abordou pautas relevantes relacionadas aos programas e eventos sociais e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O prefeito recepcionou os participantes destacando a importância do compromisso com a população. “Temos uma missão: olhar para a nossa realidade local e, a partir disso, implementar políticas públicas efetivas e que sejam transformadoras. Mas, para além disso, precisamos também capacitar as pessoas que necessitam desses serviços. Com persistência e ânimo, conseguiremos cumprir nossa missão”, disse. 

A secretária de Cidadania, Gilseia de Oliveira, também reforçou a importância do encontro atualizando os gestores sobres as ações recentes. “A cada reunião do colegiado, aprendemos um pouco mais com a troca de experiências entre os municípios. Realizamos recentemente a Conferência Municipal de Assistência Social e tivemos uma ótima participação da comunidade, com forte aprovação dos envolvidos”, afirmou.

Divulgação da Festa do Pescador

Durante a sua fala, o vice-prefeito Valdir Cenci também parabenizou o empenho da equipe local e colocou-se à disposição para contribuir com municípios próximos. “Acompanho de perto o trabalho da Secretaria da Cidadania e posso afirmar que esta é uma equipe diferenciada. Sejam todos bem-vindos e contem comigo para o desenvolvimento social da nossa região e estado”, disse. A representatividade estadual durante o encontro ainda contribuiu para a divulgação da 23ª Festa do Pescador.

A secretária Gilseia aproveitou a ocasião para convidar os gestores a prestigiarem o evento, que será realizado de 30 de julho a 03 de agosto no Parque Municipal de Eventos. A Secretaria da Cidadania terá um estande próprio no evento, com ações voltadas à comunidade, como o projeto “Sabores que Contam Histórias”. “Dedicaremos um espaço para que moradores da nossa terra possam cozinhar pratos típicos, cheios de afeto e memórias. Estendo o convite a todos para que participem dessa e de outras atividades durante a nossa festa”. 

Priorizando a elaboração de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, realizou, na última sexta-feira (4), a X Conferência Municipal de Assistência Social – SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Ampliação dos serviços sociais, aumento de recursos para a assistência social local e novos investimentos para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foram destaques do evento.

Conforme as diretrizes previstas na legislação vigente, a conferência municipal foi realizada em dois turnos, garantindo um espaço democrático para a apresentação, o debate e a sugestão de propostas voltadas para a assistência social. Pela manhã, autoridades municipais realizaram a abertura oficial da conferência, e os eixos temáticos foram apresentados aos participantes.

Esta edição abordou cinco eixos centrais: universalização do SUAS, aperfeiçoamento contínuo do SUAS, integração de benefícios socioassistenciais, gestão democrática, informações no SUAS e comunicação transparente, além de sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do sistema. Durante a tarde, o público acompanhou a apresentação do Coral Vozes Iluminadas, que antecedeu os debates finais e a formulação das propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e federal.

A coordenadora e organizadora do evento, Tainara Vigaró Gonçalves, destacou o compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços sociais no município. “A conferência foi determinante para deliberar o aumento de recursos destinados ao município e a ampliação do quadro de colaboradores atuantes no serviço social, com o objetivo de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres e idosos. As propostas serão encaminhadas para a conferência estadual”, explicou Tainara.

Etapa estadual será em outubro

A conferência é uma proposta do Governo Federal, realizada a cada dois anos com a participação das três esferas: municipal, estadual e federal. A secretária de Cidadania, Gilseia de Oliveira, explicou que as propostas municipais serão levadas à 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com tema central “20 anos do Sistema Único de Assistência Social: construção, proteção social e resistência”, que ocorre em Porto Alegre, de 7 a 9 de outubro. “A conferência foi um momento importante de escuta e contribuição coletiva de sugestões. Levantamos demandas reais da comunidade e elaboramos propostas que agora seguem para a etapa estadual, onde vários municípios do estado serão representados”, afirmou.

Na ocasião, a equipe da Cidadania também elegeu os delegados que representarão Arroio do Sal nas próximas fases de debate. O município será representado por Enedir Brulinger Barboza ou, em sua ausência, pela suplente Flávia Suzana Martins Bortoli. Representando a administração pública, participará José Antônio Monteiro ou, como suplente, Tainara Gonçalves.

A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, reafirmou seu compromisso em criar políticas públicas voltadas às mulheres, realizando, nesta quinta-feira (29), a abertura oficial da 8ª edição do Programa Qualificar. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores marcando uma nova etapa de capacitação exclusiva ao público feminino em situação de vulnerabilidade social que busca inserção no mercado de trabalho.

A edição especial do programa, intitulada “Elas em Movimento”, selecionou 15 mulheres para atuarem em funções temporárias nas secretarias municipais, por meio de Bolsa Incentivo. A cerimônia de abertura contou com a presença da equipe técnica da Secretaria de Cidadania, autoridades políticas locais e das mulheres beneficiadas. As participantes iniciarão a experiência em junho, em funções diversas, como serventes, auxiliares de limpeza e recepcionistas em secretarias municipais como Saúde, Educação e Obras.

Além do prefeito Luciano Pinto e do vice-prefeito Valdir Cenci, estiveram presentes na abertura oficial os secretários Gilséia de Oliveira (Cidadania) e Wallace Cunha (Saúde), assim como os secretários adjuntos Irene Pinto Vasconcellos (Cidadania), Toninho da Silveira (Saúde) e Iara Shaly Sheffer (Educação). A vigência do programa é de três meses, podendo ser prorrogada por mais um. Durante esse período, as selecionadas atuarão em turno de quatro horas diárias (20 horas semanais), com direito a:

• Bolsa Incentivo de meio salário mínimo
• Cesta básica mensal
• Participação em palestras de qualificação

A secretária de Cidadania, Gilséia de Oliveira, explicou os critérios adotados na seleção e o contexto atual desta iniciativa. “Sabemos que este período de baixa temporada de empregos é difícil para todos e, por isso, pensamos em algo para contemplar as mulheres nos meses mais críticos. Priorizamos aquelas que possuem um núcleo familiar maior, com mais filhos ou que residem com mães e idosos. Eu fico muito satisfeita em ver todas as beneficiadas aqui presentes, prontas para esta experiência enriquecedora”, disse Gilséia.

O que é o Qualificar?

Previsto por lei municipal, o programa Qualificar tem como objetivo promover qualificação e fomento de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Arroio do Sal. Além da Bolsa Incentivo, as atividades incluem cursos profissionalizantes e palestras ao longo dos meses de experiência para aperfeiçoar o profissional dos participantes. Ao final do projeto, as beneficiadas receberão certificados de conclusão, que podem contribuir com pontuação em futuros processos seletivos. A coordenadora do projeto, Tainara Vigaró Gonçalves, destacou o papel transformador da iniciativa, que visa promover a autonomia entre mulheres do município inseridas no Cadastro Único de Assistência Social.

“O Qualificar não é apenas um programa, é um agente de transformação, até mesmo para aquelas que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho. Esta edição foi carinhosamente pensada para as mulheres e visa estimular independência financeira e autoestima. As nossas equipes estarão sempre disponíveis para o que precisarem”, afirmou.

Ampliação do programa está em pauta

Durante a cerimônia, o prefeito Luciano Pinto e a equipe de Secretaria de Cidadania solicitaram apoio à Câmara Municipal de Vereadores para ampliar o número de beneficiárias nas próximas edições do Qualificar. O prefeito afirmou o seu propósito de manter e expandir as políticas públicas às mulheres e, especialmente, qualificações fornecidas para a população.

“É preciso buscar qualificação e estudo para sermos exemplos aos nossos filhos e estar preparados para novas oportunidades. Já buscamos apoio com a Câmara de Vereadores para ampliarmos o número de contempladas, mas queremos ir além. Em mandatos anteriores já promovi diversos cursos de qualificação e voltaremos a fazer. Não iremos parar por aqui, porque, com a vinda de novos investimentos, a cidade irá precisar de uma população qualificada”, disse o prefeito.