A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, que solicita a revogação da licitação por razões de interesse público, determina a adoção dos trâmites previstos na legislação vigente e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 09/2026, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.
Concorrencia
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, que solicita o cancelamento da licitação em razão da instauração de procedimento emergencial para a construção de carneiras, bem como da indisponibilidade de recursos para o prosseguimento do certame, determina a adoção dos trâmites previstos na legislação vigente e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 11/2026, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de revitalização do pórtico municipal de Arroio do Sal/RS e para a construção e montagem de decks e passarelas em madeira, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Arroio do Sal, no município de Arroio do Sal – RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Publicação da Ata de Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Esta publicação é retroativa à 31/03/2026.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Arroio do Sal, no município de Arroio do Sal – RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada no Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, localizado nas dependências do Posto de Saúde 24 Horas do Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento de farmácia privada em regime de funcionamento ininterrupto de 24 horas, vedada qualquer caracterização do ajuste como prestação de serviços, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.