O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Centro, Arroio do Sal/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado CONTRATANTE, resolve rescindir o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026,
Contratos e Aditivos
CONTRATO 185/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CL MANUTEC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.424.385/0001-61,
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimento de pacientes aos munícipes de Arroio do Sal, que necessitem de atendimento médico na cidade de Porto Alegre.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Arroio do sal, nº 222 – sala 108, Centro, Arroio do Sal-RS, localizada no edifício recreio, para fins exclusivos da Secretaria de Agricultura para fornecer um ponto de apoio aos feirantes que utilizam a rua coberta.
CONTRATO Nº 182/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARAVANA DA ILUSÃO, para realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo “Um Sonho de Natal”, a ser realizada no Município de Arroio do Sal/RS, no dia 23 de dezembro de 2026.
CONTRATO Nº 184/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de revitalização do pórtico municipal de Arroio do Sal/RS e para a construção e montagem de decks e passarelas em madeira.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024, que tem por objeto a contratação de empresa Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para reestruturação dos processos internos do Departamento de Folha de Pagamento/Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 183/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia aplicada à gestão pública municipal, voltada à atualização do cadastro imobiliário, da base cartográfica municipal e à implantação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com operação exclusivamente via web.
CONTRATO Nº 176/2026
O presente contrato tem por objeto garantir o custeio de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para pessoa idosa, em cumprimento à decisão judicial que determinou ao Município o custeio de sua permanência em instituição de acolhimento.