TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025

Publicado em 03/10/2025

O presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social na modalidade Casa Lar, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.

 

Entidade: ASSOCIAÇÃO VIVENDO ATOS 29
Status: Em execução 
Inicio da Vigência: 02/10/2025
Final da Vigência: 02/10/2026

 


 


 


 

Fiscais: Patrícia Moyano Nascimento, Jonatas da Silva Gonçalves e José Antônio de Deus Monteiro.
Portaria: Objeto em execução

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prazo: A prestação de contas deverá ser efetuada nos seguintes prazos:
a) mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da
transferência dos recursos pela Administração Pública;
b) até 05 dias úteis do término de cada exercício (se a duração da parceria
exceder um ano); e
c) até 05 dias úteis partir do término da da parceria. 

Situação Final: Objeto em execução 

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Objeto em execução 

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR: Objeto em execução
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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020