O presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social na modalidade Casa Lar, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
Entidade: ASSOCIAÇÃO VIVENDO ATOS 29 Status: Em execução Inicio da Vigência: 02/10/2025 Final da Vigência: 02/10/2026
Fiscais: Patrícia Moyano Nascimento, Jonatas da Silva Gonçalves e José Antônio de Deus Monteiro. Portaria: Objeto em execução
PRESTAÇÃO DE CONTAS Prazo: A prestação de contas deverá ser efetuada nos seguintes prazos: a) mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da transferência dos recursos pela Administração Pública; b) até 05 dias úteis do término de cada exercício (se a duração da parceria exceder um ano); e c) até 05 dias úteis partir do término da da parceria. Situação Final: Objeto em execução RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Objeto em execução PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR: Objeto em execução