O Município de Arroio do Sal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.103.093/0001 35, com sede na Rua Alegrete, n.º111, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
Licitações
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representada
pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GOVLEGAL CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.305.877/0001-17, com sede a Rua Rio Branco, nº 407/sala 111, bairro Centro no município de Nova Petrópolis/RS doravante denominada simplesmente CONTRATADA, declaram por este instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si o presente aditivo, abaixo descrito:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços destinados à implantação, manutenção, adequação, substituição, instalação, recarga, treinamento e reposição dos sistemas de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 175/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas., conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 177/2025, decorrente do Pregão nº 70/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de transporte intermunicipal eventual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços o fornecimento parcelado de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 176/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Centro, Arroio do Sal/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado CONTRATANTE, resolve rescindir o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026,