O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas., conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Licitações
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 177/2025, decorrente do Pregão nº 70/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de transporte intermunicipal eventual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços o fornecimento parcelado de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 176/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Centro, Arroio do Sal/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado CONTRATANTE, resolve rescindir o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026,
CONTRATO 185/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CL MANUTEC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.424.385/0001-61,
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimento de pacientes aos munícipes de Arroio do Sal, que necessitem de atendimento médico na cidade de Porto Alegre.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Arroio do sal, nº 222 – sala 108, Centro, Arroio do Sal-RS, localizada no edifício recreio, para fins exclusivos da Secretaria de Agricultura para fornecer um ponto de apoio aos feirantes que utilizam a rua coberta.