Demonstrativos Contábeis

Balancete da Receita 2026 (Consolidado e FAPS)

Os municípios tem o dever de publicar o demonstrativo de arrecadação mensal da receita de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e exige que os entes públicos apresentem e publiquem demonstrativos contábeis e fiscais de forma periódica.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), órgão responsável por fiscalizar as contas públicas no estado, também estabelece em suas normas e regulamentos a obrigação dos municípios em publicar mensalmente o demonstrativo de arrecadação da receita municipal. Essa exigência está prevista, por exemplo, na Resolução TCE/RS nº 1.128/2012, que dispõe sobre as normas de contabilidade aplicadas ao setor público no estado do Rio Grande do Sul.

O demonstrativo de arrecadação mensal da receita é uma importante ferramenta de transparência, que permite aos cidadãos acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo arrecadados. Além disso, essa publicação também é fundamental para a gestão da própria prefeitura, que pode acompanhar de perto a evolução da arrecadação ao longo do ano e tomar decisões mais acertadas em relação aos investimentos a serem realizados.

Portanto, a Prefeitura de Arroio do Sal reforça a importância da publicação mensal do demonstrativo de arrecadação da receita municipal. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são compromissos permanentes da administração municipal.

Balancetes consolidados:

Balancete-da-Receita-Consolidado-Janeiro-2026.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Fevereiro-2026.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Marco-2026.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Abril-2026.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Maio.2026.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Junho-2026.pdf

 

Balancetes RPPS:

Balancete-da-Receita-RPPS-Janeiro-2026.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Fevereiro-2026.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Marco-2026.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Abril-2026.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Maio-2026.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Junho-2026.pdf

 

Demonstrações Contábeis – Encerramento do Exercício 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul estabelece, por meio da legislação vigente, a obrigatoriedade de publicação dos demonstrativos contábeis de encerramento do exercício por parte dos municípios, incluindo o Município de Arroio do Sal. Tal exigência visa assegurar a transparência da gestão fiscal e permitir o efetivo controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

A publicação deve ocorrer em meios oficiais de comunicação, respeitando os prazos e critérios definidos pelas normas legais e regulamentares, de forma a viabilizar o acesso às informações pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Os demonstrativos contábeis exigidos abrangem:

Ressalta-se que a inobservância dessa obrigação pode acarretar a aplicação de sanções administrativas, legais e financeiras ao município, incluindo apontamentos em processos de prestação de contas, restrições na obtenção de transferências voluntárias e outras penalidades previstas na legislação.

Balancete da Receita 2025 (Consolidado e FAPS)

Os municípios tem o dever de publicar o demonstrativo de arrecadação mensal da receita de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e exige que os entes públicos apresentem e publiquem demonstrativos contábeis e fiscais de forma periódica.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), órgão responsável por fiscalizar as contas públicas no estado, também estabelece em suas normas e regulamentos a obrigação dos municípios em publicar mensalmente o demonstrativo de arrecadação da receita municipal. Essa exigência está prevista, por exemplo, na Resolução TCE/RS nº 1.128/2012, que dispõe sobre as normas de contabilidade aplicadas ao setor público no estado do Rio Grande do Sul.

O demonstrativo de arrecadação mensal da receita é uma importante ferramenta de transparência, que permite aos cidadãos acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo arrecadados. Além disso, essa publicação também é fundamental para a gestão da própria prefeitura, que pode acompanhar de perto a evolução da arrecadação ao longo do ano e tomar decisões mais acertadas em relação aos investimentos a serem realizados.

Portanto, a Prefeitura de Arroio do Sal reforça a importância da publicação mensal do demonstrativo de arrecadação da receita municipal. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são compromissos permanentes da administração municipal.

Balancetes consolidados:

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Janeiro.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Fevereiro.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Marco.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Abril.pdf

Balancete da Receita 2-25 – Consolidado – Maio.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Junho.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Julho.pdf

Balancete da Receita 2025 – Consolidado – Agosto-.pdf

Balancete_da_Receita 2025 – Consolidado – Setembro.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Outubro-2025.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Novembro-2025.pdf

Balancete-da-Receita-Consolidado-Dezembro-2025.pdf

 

Balancetes RPPS:

Balancete_da_Receita_- RPPS – Janeiro.pdf

Balancete_da_Receita_- RPPS – Fevereiro.pdf

Balancete_da_Receita – RPPS –_Marco.pdf

Balancete_da_Receita_– RPPS –Abril.pdf

Balancete_da_Receita_– RPPS –Maio.pdf

Balancete_da_Receita_– RPPS –Junho.pdf

Balancete_da_Receita_– RPPS –Julho.pdf

Balancete_da_Receita_– RPPS –Agosto.pdf

Balancete_da_Receita_- RPPS – Setembro.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Outubro-2025.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Novembro-2025.pdf

Balancete-da-Receita-RPPS-Dezembro-2025.pdf

 

 

 

 

 

Demonstrações Contábeis – Encerramento do Exercício 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul estabelece, por meio da legislação vigente, a obrigatoriedade de publicação dos demonstrativos contábeis de encerramento do exercício por parte dos municípios, incluindo o Município de Arroio do Sal. Tal exigência visa assegurar a transparência da gestão fiscal e permitir o efetivo controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

A publicação deve ocorrer em meios oficiais de comunicação, respeitando os prazos e critérios definidos pelas normas legais e regulamentares, de forma a viabilizar o acesso às informações pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Os demonstrativos contábeis exigidos abrangem:

Ressalta-se que a inobservância dessa obrigação pode acarretar a aplicação de sanções administrativas, legais e financeiras ao município, incluindo apontamentos em processos de prestação de contas, restrições na obtenção de transferências voluntárias e outras penalidades previstas na legislação.

SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 – 3º Bimestre de 2024

 

 

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.

O RREO apresenta de forma resumida as receitas e despesas realizadas pela prefeitura nos últimos dois meses, além de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano em curso. Essas informações são fundamentais para que a população possa avaliar a eficiência da gestão pública e cobrar melhorias onde for necessário.

Mais do que uma obrigação legal, a qualidade e precisão das informações contidas no RREO são essenciais para a elaboração do Balanço Nacional pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este balanço contribui para a análise macroeconômica e a formulação de políticas públicas em âmbito nacional. Além disso, os dados coletados através do RREO são utilizados na composição do “Custo Brasil”, que avalia os fatores que influenciam a competitividade do país no cenário global.

A publicação do RREO deve ser feita tanto no site oficial da prefeitura quanto no mural da sede do governo municipal, de forma clara e acessível a todos os interessados. Dessa forma, a prefeitura de Arroio do Sal reafirma o seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, dando aos cidadãos a oportunidade de participar ativamente do processo democrático.

RREO – 3º Bimestre de 2024.pdf

 

 

Demonstrativos Contábeis – Encerramento do Exercício 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul exige que os municípios, incluindo Arroio do Sal, publiquem seus demonstrativos contábeis de encerramento do exercício. Essa publicação é obrigatória e deve ser feita em meios de comunicação oficiais para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Esses demonstrativos contábeis incluem o balanço patrimonial, o balanço financeiro, o balanço orçamentário, a demonstração das variações patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa e as notas explicativas. É importante destacar que a não publicação desses documentos pode resultar em sanções legais e financeiras para o município.

Balanço Orçamentário 2023.pdf

Balanço Patrimonial 2023.pdf

Demonstração das Variações Patrimoniais 2023.pdf

Demonstração dos Fluxos de Caixa 2023.pdf

Balanço Financeiro 2023.pdf

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis de 2023.pdf

 

Para fins de eventual necessidade da auditoria, informamos que as versões digitalmente assinadas estão anexadas ao sistema interno da Prefeitura, junto ao Memorando 1.710/2024, estando permanentemente à disposição para fornecimento caso solicitado.

Balancete da Receita 2024 (Consolidado)

Os municípios tem o dever de publicar o demonstrativo de arrecadação mensal da receita de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e exige que os entes públicos apresentem e publiquem demonstrativos contábeis e fiscais de forma periódica.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), órgão responsável por fiscalizar as contas públicas no estado, também estabelece em suas normas e regulamentos a obrigação dos municípios em publicar mensalmente o demonstrativo de arrecadação da receita municipal. Essa exigência está prevista, por exemplo, na Resolução TCE/RS nº 1.128/2012, que dispõe sobre as normas de contabilidade aplicadas ao setor público no estado do Rio Grande do Sul.

O demonstrativo de arrecadação mensal da receita é uma importante ferramenta de transparência, que permite aos cidadãos acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo arrecadados. Além disso, essa publicação também é fundamental para a gestão da própria prefeitura, que pode acompanhar de perto a evolução da arrecadação ao longo do ano e tomar decisões mais acertadas em relação aos investimentos a serem realizados.

Portanto, a Prefeitura de Arroio do Sal reforça a importância da publicação mensal do demonstrativo de arrecadação da receita municipal. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são compromissos permanentes da administração municipal.

Balancete da Receita – Janeiro de 2024.pdf

Balancete da Receita – Fevereiro de 2024.pdf

Balancete da Receita – Março de 2024.pdf

Balancete da Receita – Abril de 2024.pdf

Balancete da Receita – Maio de 2024.pdf

Balancete da Receita – Junho de 2024.pdf

Balancete da Receita – Julho de 2024.pdf

Balancete da Receita – Agosto de 2024.pdf

Balancete da Receita – Setembro de 2024.pdf

Balancete da Receita – Outubro de 2024.pdf

Balancete da Receita – Novembro de 2024.pdf

Balancete da Receita – Dezembro de 2024.pdf

Assim como o demonstrativo de arrecadação consolidado, a Prefeitura de Arroio do Sal reforça o compromisso com a transparência ao disponibilizar também o balancete específico do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de forma separada. Embora já integrado ao balanço geral, essa demonstração individualizada atende ao interesse dos servidores públicos e demais usuários do RPPS, permitindo um acompanhamento detalhado das receitas e despesas previdenciárias. Com essa ação, a administração municipal busca facilitar o acesso a informações relevantes e promover a clareza na gestão dos recursos previdenciários.

Receita FAPS Janeiro de 2024.pdf

Receita FAPS Fevereiro de 2024.pdf

Receita FAPS Março de 2024.pdf

Receita FAPS Abril de 2024.pdf

Receita FAPS Maio de 2024.pdf

Receita FAPS Junho de 2024.pdf

Receita FAPS Julho de 2024.pdf

Receita FAPS Agosto de 2024.pdf

Receita FAPS Setembro de 2024.pdf

Receita FAPS Outubro de 2024.pdf

Receita FAPS Novembro de 2024.pdf

Receita FAPS Dezembro de 2024.pdf

 

RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2023 – (SICONFI)

O Relatório de Gestão Fiscal é um documento de extrema importância para o município de Arroio do Sal e está alinhado com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000. Esse relatório é uma prestação de contas detalhada da gestão financeira do poder público municipal em relação às suas receitas, despesas, dívidas e outros aspectos econômico-financeiros.

Enviamos semestralmente o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), uma plataforma do Governo Federal que centraliza e disponibiliza os dados fiscais de todas as esferas governamentais. Dessa forma, garantimos a transparência e o acesso às informações fiscais do município para toda a população e órgãos fiscalizadores.

No Relatório de Gestão Fiscal, são apresentados indicadores e metas fiscais que possibilitam o acompanhamento e a análise da saúde financeira do município. Entre as informações contidas no documento, destacam-se:

  1. Receitas e Despesas: Detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas realizadas pelo município, evidenciando a execução orçamentária.
  2. Índices de Gastos: Apresentação dos índices de gastos com pessoal, educação e saúde, de acordo com os limites estabelecidos pela LRF.
  3. Endividamento: Informações sobre o endividamento municipal, incluindo empréstimos e financiamentos.
  4. Cumprimento de Metas Fiscais: Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas no início do exercício financeiro.
  5. Riscos Fiscais: Identificação e análise dos riscos que possam afetar a situação financeira do município.

Compartilhar essas informações é essencial para a construção de uma gestão transparente e eficiente, permitindo à população acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo administrados e aos órgãos fiscalizadores avaliar a saúde financeira do município.

Relatório de Gestão Fiscal – Semestre 1 de 2023.pdf

Relatório de Gestão Fiscal – Semestre 2 de 2023.pdf

Declaração de Contas Anuais – DCA 2022

A Declaração das Contas Anuais (DCA) é um relatório essencial para a prestação de contas da gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal. Ela é apresentada anualmente e possui o objetivo de proporcionar à população e aos órgãos fiscalizadores uma visão clara e transparente sobre a utilização dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas no orçamento municipal.

No âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000, a DCA é uma exigência legal e faz parte das medidas de transparência e controle fiscal, demonstrando o comprometimento do município com a boa governança e a responsabilidade na gestão dos recursos.

O documento da DCA apresenta informações detalhadas sobre diversos aspectos das contas municipais, incluindo:

  1. Receitas e Despesas: Detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas realizadas pelo município ao longo do ano, proporcionando uma visão abrangente da execução orçamentária.
  2. Resultados Fiscais: Apresentação do resultado financeiro do exercício, indicando se houve superávit ou déficit nas contas públicas.
  3. Endividamento: Informações sobre a situação da dívida pública municipal, destacando empréstimos, financiamentos e obrigações de longo prazo.

A disponibilização da Declaração das Contas Anuais nesta seção de Transparência e Responsabilidade Fiscal reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão pública transparente, participativa e comprometida com o interesse coletivo. Através desse documento, buscamos assegurar a prestação de contas à sociedade, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem a correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo assim a confiança e o engajamento de todos os munícipes na construção de uma cidade mais próspera e sustentável.

DCA 2022.pdf

Demonstrativos Contábeis – Encerramento do Exercício 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul exige que os municípios, incluindo Arroio do Sal, publiquem seus demonstrativos contábeis de encerramento do exercício. Essa publicação é obrigatória e deve ser feita em meios de comunicação oficiais para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Esses demonstrativos contábeis incluem o balanço patrimonial, o balanço financeiro, o balanço orçamentário, a demonstração das variações patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa e as notas explicativas. É importante destacar que a não publicação desses documentos pode resultar em sanções legais e financeiras para o município.

Balanço Financeiro 2022.pdf

Balanço Orcamentário 2022.pdf

Balanço Patrimonial 2022.pdf

Demonstração das Variações Patrimoniais 2022.pdf

Demonstração do Fluxo de Caixa 2022.pdf

Notas Explicativas.pdf

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020