Decreto

Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.

Ler mais

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Ler mais

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.

Ler mais

Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL

Ler mais

DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências

Ler mais

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:

Ler mais

Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Ler mais

Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providência

Ler mais

Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.

Ler mais

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ler mais

Dispõe sobre os critérios técnicos para estimativa do valor venal de bens imóveis para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Arroio do Sal.

Ler mais

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

Ler mais

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.968,00, para atendimento das seguintes dotações orçamentárias

Ler mais

Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.364.664,76, para atendimento das seguintes dotações
orçamentárias.
 

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar

Ler mais

Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei° 3344/2026

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei n° 3329 de 2026

Ler mais

Dispensa do registro do ponto eletrônico biométrico digital os servidores detentores dos seguintes cargos:

Altera o Decreto nº 18 de 13 de abril de 2026 que trata do Ponto Facultativo nos órgãos da
Administração Direta do Município e dá outras providências.

Ler mais

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Ler mais

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Ler mais

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ler mais

Determina reajuste da tarifa das linhas municipais de transporte coletivo e dá outras providências.

Ler mais

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

Altera a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN pessoa física.

Ler mais

Abre crédito adicional suplementar.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.

Ler mais

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.

Ler mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais

MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais