Decreto

  • DECRETO 74/2018

    Dispõe sobre os horários de
    expediente nas repartições da
    Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
    a partir de 1º de agosto de 2018.

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  • DECRETO 75/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.499,35 ( Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais

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  • DECRETO 73/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    113.010,00 ( Cento e Treze Mil e Dez Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 72/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    85.738,62 ( Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Oito
    Reais e Sessenta e Dois Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 71/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    138.838,31 ( Cento e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta
    e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 70/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    77.497,31 ( Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e
    Sete Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 16/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    25.362,00 ( Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e
    Dois Reais) e da outras providências.Decreto 016

  • DECRETO 69/2019

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    440.000,00 ( Quatrocentos e Quarenta Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 68/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    6.500,00 ( Seis Mil e Quinhentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 67/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    18.350,00 ( Dezoito Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 66/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    15.700,00 ( Quinze Mil e Setecentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 65/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    29.196,00 ( Vinte e Nove Mil e Cento e Noventa e Seis
    Reais) e da outras providências.Decreto 065

  • DECRETO 64/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 63/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    116.877,00 ( Cento e Dezesseis Mil e Oitocentos e Setenta
    e Sete Reais) e da outras providências.Decreto 063

  • DECRETO 62/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    28.334,55 ( Vinte e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro
    Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 61/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    7.500,00 ( Sete Mil e Quinhentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 59/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.000,00 ( Nove Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 58/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    8.000,00 ( Oito Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 57/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    60.000,00 ( Sessenta Mil Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 56/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    107.000,00 ( Cento e Sete Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 55/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    39.200,00 ( Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais) e da
    outras providências

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  • DECRETO 54/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    2.000,00 ( Dois Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 53/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    14.000,00 ( Quatorze Mil Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 52/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    101.000,00 ( Cento e Um Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 50/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    34.884,10 ( Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e
    Quatro Reais e Dez Centavos) e da outras providências.

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  • DECRETO 60/2018

    Dispõe sobre os horários de
    expediente nas repartições da
    Prefeitura Municipal de Arroio do Sal
    nos dias úteis dos jogos da Seleção
    Brasileira na Copa do Mundo de 2018.

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  • DECRETO 51/2018

    Regulamenta, no âmbito da Administração
    Pública Municipal, o regime jurídico das
    parcerias instituído pela Lei Federal
    nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2018.

    Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.

    decreto 60-18

  • DECRETO 49/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    45.002,00 ( Quarenta e Cinco Mil e Dois Reais) e da outras
    providências.Decreto 049

  • DECRETO 48/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 47/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 46/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    22.064,00 ( Vinte e Dois Mil e Sessenta e Quatro Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 45/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    1.663,11 ( Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e
    Onze Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 44/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.640,00 ( Vinte e Três Mil e Seiscentos e Quarenta
    Reais) e da outras providências

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  • DECRETO 43/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    9.800,00 ( Nove Mil e Oitocentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 40/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    6.000,00 ( Seis Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 39/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    46.695,72 ( Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e
    Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras
    providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2018

    Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

    decreto 42-18

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2018

    Declara em situação de emergência no município de Arroio do Sal em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da greve dos motoristas de transporte rodoviário, bem como, das consequências daí advindas para a manutenção de serviços públicos essenciais, e dá outras providências.

    decreto 41-18

  • PORTARIA 389/2018

    Nomeia Norton Scheffer Lopes, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função de cargo de provimento permanente de Monitor.

    389 – Norton Scheffer Lopes – Nomeação Cargo de Monitor.pdf

  • DECRETO 38/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    134.984,20 ( Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e
    Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) e da outras
    providências

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  • DECRETO 37/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    5.000,00 ( Cinco Mil Reais) e da outras providências.

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  • DECRETO 27/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    1.130,85 ( Um Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco
    Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 36/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 35/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    4.341,83 ( Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais
    e Oitenta e Três Centavos) e da outras providências

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  • DECRETO 34/2018

    Abre Crédito Suplementar na importancia de R$
    12.500,00 ( Doze Mil e Quinhentos Reais) e da outras
    providências.

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  • DECRETO 33/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    66.290,00 ( Sessenta e Seis Mil e Duzentos e Noventa Reais)
    e da outras providências

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  • DECRETO 32/2018

    Regulamenta a Lei 1538/2007 institui
    a Coordenadoria Municipal de
    Defesa do Consumidor – PROCON e
    da outras providências.

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  • DECRETO 31/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    81.360,00 ( Oitenta e Um Mil e Trezentos e Sessenta Reais) e
    da outras providências

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  • DECRETO 30/2018

    Abre Crédito Especial na importancia de R$
    399.960,00 ( Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e
    Sessenta Reais) e da outras providências.

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