Promotora Dinamárcia Maciel debate direitos das pessoas idosas em Arroio do Sal

Publicado em 19/09/2025

Os direitos das pessoas idosas foi tema debatido em Arroio do Sal nesta sexta-feira (19). O governo municipal recebeu a visita da 2ª promotora de Justiça da Comarca de Torres, Dinamárcia Maciel de Oliveira, durante reunião realizada na Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social. O encontro reuniu membros do Conselho Municipal de Idosos de Arroio do Sal, representes da rede municipal e entidades locais mobilizadas neste assunto. 

A promotora esteve no município para informar sobre o funcionamento da promotoria voltado ao Estatuto do Idoso (aspectos coletivos e individuais) e também sobre as atribuições dos conselhos quanto a proteção deste grupo, como as vistorias locais. Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos maus-tratos, violações de direitos e abandono, além de estratégias para promover acolhimento às pessoas idosas.

Orientações sobre ILPIs

Outro tema importante esclarecido pela promotora foram as orientações sobre as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), já que o município possui duas em funcionamento atualmente. “A Secretaria da Cidadania, por meio da equipe de Média Complexidade do município, propôs a vinda da promotora para conversar com o conselho e trazer mais informações, principalmente sobre as ILPIs”, afirmou a secretária Gilseia de Oliveira.

A promotora Dinamárcia apontou a importância de investir em ações em prol das pessoas idosas através da união do Conselho Municipal com entidades locais. “A comunidade de Arroio do Sal é muito forte. Os conselhos e associações podem se unir para promover atividades e ações que garantam a dignidade e o bem-estar dos idosos, apoiando a prefeitura. Além da questão da legalidade da pessoa idosa, trabalhamos com um olhar de humanidade e carinho”, enfatizou a promotora.

Ainda durante o encontro, o prefeito Luciano Pinto propôs que Dinamárcia retornasse a Arroio do Sal para palestrar para todos os conselhos e associações. “Existem muitos desafios no cuidado com as pessoas idosas, mas também muitas possibilidades de avançarmos quando unimos forças. A presença da promotora aqui reforça a importância de trabalharmos juntos para proteger direitos e valorizar nossos idosos”, afirmou o prefeito.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020