NOTÍCIAS
Vale-alimentação: Prefeitura esclarece regras de aceitação dos cartões nos estabelecimentos comerciais
A Prefeitura de Arroio do Sal orienta os servidores municipais sobre a utilização dos cartões de vale-alimentação d…
Arroio do Sal recebe a 10ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Pingue-Pongue neste sábado
O esporte de Arroio do Sal ganhará destaque neste fim de semana com a realização da 10ª Etapa do Campeonato Gaúcho …
Operação Verão Total: mais de 20 guaritas de Arroio do Sal devem ser revitalizadas para o verão
A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, inicia os preparativos …
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 06/11/2026 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a locação e aquisição de estruturas metálicas, destinadas à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, educacionais e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023. |
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| 05/11/2026 |
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 176/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
| 05/11/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026
Contratação de ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para a Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de Compressa de Gaze ABNT NBR 13843, 13 fios, 7,5 x 7,5 cm (15 x 30), pacote com 500 unidades (100.000 unidades), para atendimento da rede pública municipal de saúde conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 101/2026. |
| 05/11/2026 |
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Centro, Arroio do Sal/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado CONTRATANTE, resolve rescindir o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026, |
| 05/11/2026 |
CONTRATO 185/2026
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CL MANUTEC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.424.385/0001-61, |
| 05/11/2026 |
TERMO DE FOMENTO Nº 27/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros advindos de emendas impositivas à ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO MAR por meio do Projeto Turminha do Barulho, onde desenvolve ações voltadas à proteção, ao cuidado e à promoção do bem-estar de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. O presente Plano de Trabalho estabelece as ações a serem realizadas durante os meses de novembro e dezembro de 2026, contemplando castrações, consultas veterinárias, exames, cirurgias, vacinação, fornecimento de alimentação e medicamentos necessários aos animais assistidos pelo projeto, conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento. |
DECRETOS
Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
