NOTÍCIAS
Arroio do Sal recebe a 10ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Pingue-Pongue neste sábado
O esporte de Arroio do Sal ganhará destaque neste fim de semana com a realização da 10ª Etapa do Campeonato Gaúcho …
Operação Verão Total: mais de 20 guaritas de Arroio do Sal devem ser revitalizadas para o verão
A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, inicia os preparativos …
Arroio do Sal anuncia o retorno das embaixatrizes à promoção turística do município
Valorizando a tradição das cortes municipais, as embaixatrizes voltarão a promover a cidade de Arroio do Sal. A Prefe…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 04/11/2026 |
Portaria 1640/2026
Exonera, por motivo de falecimento, Cleo Renato da Silva Vieira do cargo em comissão de Secretário Municipal |
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| 04/11/2026 |
Portaria 1638/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Josiane Pereira Mittmann |
| 04/11/2026 |
Portaria 1637/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Francisco Elton da Conceição |
| 04/11/2026 |
Portaria 1636/2026
Concede gozo restante de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Quadro Efetivo, Eduardo Rodrigues |
| 04/11/2026 |
Portaria 1635/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Kelli Cristina Taborda |
| 04/11/2026 |
Portaria 1634/2026
Concede Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Gislaine da Silva Alves |
DECRETOS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
