NOTÍCIAS
Trânsito na Av. Interpraias será alterado para manutenção no bairro Sereia
Os motoristas que trafegam pelo sentido Sul do município deverão redobrar a atenção. A Prefeitura Municipal de Arroi…
REFIS 2026: contribuintes têm mais duas semanas para aproveitar descontos
Os contribuintes de Arroio do Sal têm mais duas semanas para aproveitar os descontos e as condições especiais de parc…
Jari de Arroio do Sal reforça canal de atendimento à população
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal reforça o canal de atendimento da Junta Administrativa de Recursos de Infraçõ…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 21/10/2026 |
CONTRATO Nº 180/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo SUV, zero quilômetro, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, combustível flex (gasolina/etanol), ano/modelo igual ou superior a 2025, com transmissão automática e motorização mínima de 1.0 Turbo com potência mínima de 115 cv, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal. |
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| 21/10/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 266/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H. |
| 21/10/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026, que tem por objeto o registro de preços para a futura aquisição de tubos e lajes de concreto. |
| 21/10/2026 |
Portaria 1599/2026
Exonera, a pedido, Leonardo Pasquali dos Reis, do cargo efetivo de Roçador |
| 21/10/2026 |
Portaria 1598/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Andreia dos Santos Nunes |
| 21/10/2026 |
Portaria 1597/2026
Designa Lucas Magnus Schmitz, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal de Ata de Registro de Preços nº 144/2026 |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA CONVOCADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
