NOTÍCIAS
Praça João de Oliveira é entregue à comunidade com novos espaços de lazer
Arroio do Sal conta com um novo espaço para moradores e visitantes aproveitarem momentos de lazer e convivência próxi…
Prefeitura de Arroio do Sal inaugura nova Ponte do Caniço
Mais uma obra muito aguardada pela população foi entregue pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal. A nova Ponte do …
Secretaria de Saúde realiza atividade educativa sobre a importância da vacinação na Escola Aracy Gomes Valim
A Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal, por meio da Coordenação Municipal de Imunizações, realizou uma at…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 19/11/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2026
Contratação de ADRICEL COMERCIO DE MAT DE CONSTR EIRELI para a Aquisição de telhas de 2,44 m de comprimento e 4 mm de espessura, destinadas à manutenção e reforma das guaritas e estruturas de apoio da orla, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 106/2026. |
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| 19/11/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2026
Contratação DE MARIA MARGARETE CARDOSO DA SILVA* para a Aquisição de desinfetante de alto nível, à base de ácido peracético 0,2%, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, considerando que o item restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 13/2026, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 105/2026. |
| 19/11/2026 |
INEXIGIBILIDADE N° 219/2026
Contratação de RODRIGO LUNARDI para a prestação de serviços de abrigo/hospedagem, cuidados e manejo do cão Thanos, da raça Pit Bull, pelo período de 60 (sessenta) dias, incluindo fornecimento de alimentação, cuidados diários, manejo e monitoramento, limpeza e higienização do ambiente e lavagem das cobertas utilizadas pelo animal, em atendimento à determinação judicial vigente, conforme Processo de Inexigibilidade n° 219/2026. |
| 19/11/2026 |
INEXIGIBILIDADE N° 218/2026
Contratação de FABRICIO SONNENBERG SILVEIRA para a realização de apresentação artística musical no dia 21 de novembro de 2026, durante evento promovido pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural à comunidade e aos visitantesdo município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 218/2026. |
| 19/11/2026 |
INEXIGIBILIDADE N° 217/2026
Contratação de DIEGO SILVA DA SILVA para a realização de 01 (uma) apresentação musical durante a Abertura da Temporada de Verão de Arroio do Sal/RS, no dia 21 de novembro de 2026, às 20h30, com duração de 02 (duas) horas e 15 (quinze) minutos, conforme Processo de Inexigibilidade n° 217/2026. |
| 18/11/2026 |
Portaria 1689/2026
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Roselei Flores de Souza |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores da Praia Azul
Reajusta o Valor de Referência
Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.