NOTÍCIAS
Prefeitura recolhe pitbull após registro de animal solto em Arroio do Sal
Arroio do Sal registrou mais um caso de pitbull solto em via pública, situação que representa riscos à segurança da…
Cartório Eleitoral disponibiliza cola para votação do dia 25 de outubro
Conforme solicitação do Cartório Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, a Prefeitura Municipal informa a ordem de votaçã…
Trânsito na Av. Interpraias será alterado para manutenção no bairro Sereia
Os motoristas que trafegam pelo sentido Sul do município deverão redobrar a atenção. A Prefeitura Municipal de Arroi…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 23/10/2026 |
CONTRATO Nº 176/2026
O presente contrato tem por objeto garantir o custeio de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para pessoa idosa, em cumprimento à decisão judicial que determinou ao Município o custeio de sua permanência em instituição de acolhimento. |
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| 23/10/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 97/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I, empresa especializada para contratação de empresa especializada para manutenção e conserto dos telhados do Ginásio Jovino Alves Pereira (CMEI), da Escola Municipal Professor Dietschy e da Escola Municipal Santos Salvador de Melo, danificados por vendaval. |
| 23/10/2026 |
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal. |
| 22/10/2026 |
TERMO DE FOMENTO Nº25
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL –ECAS, destinados a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. Por meio da aquisição de materiais esportivos, será possível fortalecer as atividades ECAS pingue pongue, que atende gratuitamente jovens, além de incentivar a realização de eventos e promoções voltadas ao esporte do pingue-pongue. Dessa forma, a iniciativa contribui para o desenvolvimento social, educativo e esportivo da população beneficiada conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento. |
| 22/10/2026 |
TERMO DE FOMENTO Nº26/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL –ECAS, dita parceria tem como finalidade fomentar a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. |
| 22/10/2026 |
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 100/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA CONVOCADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
