NOTÍCIAS
Trânsito na Av. Interpraias será alterado para manutenção no bairro Sereia
Os motoristas que trafegam pelo sentido Sul do município deverão redobrar a atenção. A Prefeitura Municipal de Arroi…
REFIS 2026: contribuintes têm mais duas semanas para aproveitar descontos
Os contribuintes de Arroio do Sal têm mais duas semanas para aproveitar os descontos e as condições especiais de parc…
Jari de Arroio do Sal reforça canal de atendimento à população
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal reforça o canal de atendimento da Junta Administrativa de Recursos de Infraçõ…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 22/10/2026 |
TERMO DE FOMENTO Nº25
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL –ECAS, destinados a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. Por meio da aquisição de materiais esportivos, será possível fortalecer as atividades ECAS pingue pongue, que atende gratuitamente jovens, além de incentivar a realização de eventos e promoções voltadas ao esporte do pingue-pongue. Dessa forma, a iniciativa contribui para o desenvolvimento social, educativo e esportivo da população beneficiada conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento. |
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| 22/10/2026 |
TERMO DE FOMENTO Nº26/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL –ECAS, dita parceria tem como finalidade fomentar a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. |
| 22/10/2026 |
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 100/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| 22/10/2026 |
Portaria 1605/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Jennifer da Silva Avila de Lima, do cargo de Atendente de Educação Infantil |
| 22/10/2026 |
Portaria 1604/2026
Designa Anderson Schefer Dimer, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 145/2026 |
| 22/10/2026 |
Portaria 1603/2026
Designa Carlos Augusto Rolian da Cunha, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 180/2026 |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA CONVOCADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
