NOTÍCIAS
Arroio do Sal sedia Campeonato Gaúcho de Pingue-Pongue Clássico e conquista resultados expressivos
Arroio do Sal foi palco de uma importante competição esportiva neste fim de semana. O ECAS (Esporte Clube de Arroio do…
Inscrições para a Feira de Artesanato e Empreendedorismo começam nesta terça-feira (10)
Mais uma edição da tradicional Feira de Artesanato e Empreendedorismo se aproxima! A Prefeitura de Arroio do Sal, por …
ENEM: Prefeitura de Arroio do Sal disponibiliza transporte gratuito até os locais de prova
Mobilizando jovens de todo o país, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado pelo MEC (Ministério de Ed…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 09/11/2026 |
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 175/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, decorrente do Pregão nº 65/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas., conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
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| 09/11/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2026
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores da Praia Azul |
| 09/11/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2026
Reajusta o Valor de Referência |
| 09/11/2026 |
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 177/2025, decorrente do Pregão nº 70/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de transporte intermunicipal eventual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
| 09/11/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços o fornecimento parcelado de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| 09/11/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores da Praia Azul
Reajusta o Valor de Referência
Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
