NOTÍCIAS
Cultura de Arroio do Sal divulga retificação do edital da PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, divulga uma r…
Prefeitura recolhe pitbull após registro de animal solto em Arroio do Sal
Arroio do Sal registrou mais um caso de pitbull solto em via pública, situação que representa riscos à segurança da…
Cartório Eleitoral disponibiliza cola para votação do dia 25 de outubro
Conforme solicitação do Cartório Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, a Prefeitura Municipal informa a ordem de votaçã…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 26/10/2026 |
RETIFICAÇÃO ANEXO 3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10
Retificação Anexo 3, Critérios de Avaliação, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| 26/10/2026 |
Portaria 1608/2026
Altera a Portaria 628/2026 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE |
| 26/10/2026 |
Portaria 1607/2026
Designa Moises Carlos Araujo de Araujo, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 146/2026 |
| 26/10/2026 |
Portaria 1606/2026
Exonera, a pedido, Elisabete Vargas da Silva do cargo em comissão de Chefe de Setor – cc4 |
| 23/10/2026 |
CONTRATO Nº 176/2026
O presente contrato tem por objeto garantir o custeio de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para pessoa idosa, em cumprimento à decisão judicial que determinou ao Município o custeio de sua permanência em instituição de acolhimento. |
| 23/10/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 97/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I, empresa especializada para contratação de empresa especializada para manutenção e conserto dos telhados do Ginásio Jovino Alves Pereira (CMEI), da Escola Municipal Professor Dietschy e da Escola Municipal Santos Salvador de Melo, danificados por vendaval. |
DECRETOS
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA CONVOCADA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
