NOTÍCIAS
REFIS: contribuintes têm até sexta-feira (30) para aproveitar descontos e condições especiais
Contribuintes de Arroio do Sal devem ficar atentos aos prazos do REFIS 2026! A Secretaria Municipal da Fazenda informa q…
Prefeitura decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do secretário Cléo Vieira
Com profundo pesar, a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal comunica o falecimento de Cléo Renato da Silva Vieira, secr…
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atu…
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 29/10/2026 |
INEXIGIBILIDADE N° 211/2026
Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para a formalização de parceria com o Esporte Clube Arroio do Sal ECAS, mediante Termo de Fomento, para transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do Projeto Pingue Pongue no ECAS, por meio da aquisição de materiais esportivos, visando ao incentivo à prática esportiva, à inclusão social, à formação cidadã e à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral, conforme Processo de Inexigibilidade n° 211/2026. |
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| 29/10/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 98/2026
Contratação de APARA BARRO DEMA LTDA para a manutenção do tacógrafo da van de viagens, instrumento obrigatorio para veiculos de transporte de transporte coletivo, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 98/2026. |
| 29/10/2026 |
INEXIGIBILIDADE N° 210/2026
Contratação de INSTITUTO RANAI LTDA para a capacitação destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, com enfoque na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevenção e enfrentamento das violências, articulação da rede de proteção e qualificação dos procedimentos de atendimento, conforme Processo de Inexigibilidade n° 210/2026. |
| 29/10/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de caminhão-palco, caminhão trio elétrico, palcos, sistemas de sonorização, iluminação, grupos geradores e painel de led, por diárias, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Arroio do Sal/RS. |
| 29/10/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2026, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à ampliação da infraestrutura de limpeza urbana e preservação ambiental do Município de Arroio do Sal. |
| 29/10/2026 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023. |
DECRETOS
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DEOCLIDES NUNES DA SILVEIRA, CONHECIDO COMO “CRIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
