NOTÍCIAS
Prefeitura de Arroio do Sal divulga audiência pública da LOA 2027 nesta sexta-feira
A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, nesta sexta-feira (13) divulgará a audiênc…
Feira de Artesanato e Empreendedorismo movimentará a Rua Coberta no feriado da Consciência Negra
Movimentando o comércio local durante o feriado, Arroio do Sal realizará uma nova edição da tradicional Feira de Art…
Arroio do Sal define novos representantes do Conselho Municipal de Cultura
A Prefeitura de Arroio do Sal realizou, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, a assembleia para a composição do …
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| 12/11/2026 |
Portaria 1678/2026
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 182/2026 |
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| 12/11/2026 |
Portaria 1677/2026
Designa Vagner Oliveira dos Santos, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 148/2026 |
| 12/11/2026 |
Portaria 1676/2026
Designa Cristiano Flores, servidor público do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 185/2026 |
| 12/11/2026 |
Portaria 1675/2026
Designa Marta Ana Kohn Hettwer, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 150/2026 |
| 12/11/2026 |
Portaria 1674/2026
Designa Adão Brizola Matos, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 183/2026 |
| 12/11/2026 |
Portaria 1673/2026
Nomeia Vanessa Costa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade – cc5 |
DECRETOS
Institui Comissão de Transição de Governo.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Moradores da Praia Azul
Reajusta o Valor de Referência
Prorroga, em carater excepcional, a data de vencimento da primeira e segunda cota unica e da primeira parcela do IPTU do exercicio de 2027,e da outras providencias. para m 03/11/2026 15:28:16 A Prefeita de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes que /znmT 7 Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal; autoriza aprorrogacaodas datasdevencimentodoIPTU por decreto,desdequemantidos os descontos previstos na lei; https://sl.cic digitalmente.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS E SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Servidores públicos de Arroio do Sal – ASEPSAL
DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL – RS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE CAMPOS, CONHECIDO COMO “CASCÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PARA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
