TERMO DE FOMENTO Nº 29

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Fortalecimento e Manutenção das Atividades Tradicionalistas do CTG Rincão de Estância”, conforme Plano de Trabalho aprovado, que integra este instrumento independentemente de transcrição. 1.2. O projeto compreende: (Il) manutenção e reforma da sede/estrutura da entidade, incluindo telhado, banheiros e piso, materiais e mão de obra; (Il) fortalecimento da invernada artística, com figurinos, instrutores, música, coreografia e confecção de cenário; e (Ill) organização e realização da Cavalgada do Bem, incluindo alimentação dos participantes, sonorização e aquisição de gêneros alimentícios para complementar as doações destinadas as famílias beneficiadas.

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TERMO DE FOMENTO Nº 27/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros advindos de emendas impositivas à ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO MAR por meio do Projeto Turminha do Barulho, onde desenvolve ações voltadas à proteção, ao cuidado e à promoção do bem-estar de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. O presente Plano de Trabalho estabelece as ações a serem realizadas durante os meses de novembro e dezembro de 2026, contemplando castrações, consultas veterinárias, exames, cirurgias, vacinação, fornecimento de alimentação e medicamentos necessários aos animais assistidos pelo projeto, conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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TERMO DE FOMENTO Nº 28/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros advindo de Emenda Impositiva nº. 026/2025 da Bancada do MDB, dita parceria tem como finalidade estabelecer condições para repasse para auxiliar no Jantar de Confraternização e Integração dos Grupos da Terceira Idade do Litoral Norte, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2026, proporcionar momentos de convivência e de amizade entre os frequentadores da Terceira Idade. Possibilitando, assim, a convivência social e melhora da saúde mental de todos, conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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TERMO DE FOMENTO Nº25/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL –ECAS, destinados a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. Por meio da aquisição de materiais esportivos, será possível fortalecer as atividades ECAS pingue pongue, que atende gratuitamente jovens, além de incentivar a realização de eventos e promoções voltadas ao esporte do pingue-pongue. Dessa forma, a iniciativa contribui para o desenvolvimento social, educativo e esportivo da população beneficiada conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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TERMO DE FOMENTO Nº 23/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “CAPOEIRA NA COMUNIDADE”, conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo I, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes da comunidade do Bairro Quatro Lagos e demais bairros próximos à sede da ONG/ASSOCIAÇÃO PAULA SANTOS MENGUE , por meio de atividades de lazer, esporte, capoeira, integração comunitária e ações de reflexão socioemocional.

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TERMO DE FOMENTO Nº22/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASAMAR, destinados ao incentivo, à valorização e ao fortalecimento do artesanato local, mediante o apoio às atividades desenvolvidas pelos artesãos do Município de Arroio do Sal, conforme as metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026

destinados ao desenvolvimento de atividades de interesse público e social, em conformidade com as finalidades previstas em seu Estatuto Social, visando à promoção da inclusão social, ao fortalecimento comunitário e ao desenvolvimento de ações sociais, culturais e educativas, conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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TERMO DE FOMENTO Nº20/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dietschi para a contratação de instrutor destinado à orientação, ensaio, formação e acompanhamento dos integrantes da Banda Escolar, visando ao desenvolvimento de atividades musicais, culturais, educacionais e de integração dos alunos.

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TERMO DE FOMENTO Nº 19/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de evento de trilha do Pescador no Município de Arroio do Sal/RS, promovido pela organização da sociedade civil, mediante a realização de atividades de caráter esportivo, recreativo, turístico e de integração comunitária, visando incentivar o turismo de aventura e de natureza, proporcionar momentos de lazer e confraternização, divulgar as potencialidades turísticas e paisagísticas do Município e promover a movimentação da economia local.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020