REGULAMENTA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 1.035/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da servidora Ivonete Borges Rodrigues.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2024
Denomina Centro de Eventos Municipal da Praia Azul.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2024
Decreta Ponto Facultativo véspera de Natal e Ano Novo nas repartições da Administração Pública do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024
Reajusta a contribuição para o custeio da iluminação pública – CIP, para o ano de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2024
Reaprova o CONDOMÍNIO VILLAS DO ATLÂNTICO RESIDENCE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3226/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2024
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3223/2024.