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RETIFICAÇÃO ANEXO 3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10
Retificação Anexo 3, Critérios de Avaliação, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de bandas, artistas ou agentes culturais locais interessados em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, como forma de promover e apoiar a cultura local por meio da valorização de seus artistas e bandas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso à arte e à cultura, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo município de Arroio do Sal/RS, especialmente animais que, em razão de suas condições, comportamento, porte ou situação de vulnerabilidade, necessitem de abrigo adequado e cuidados específicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) O Município de Arroio do Sal/RS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e informa que no período de 14/08/2024 a 31/08/2026, estará aberto o prazo de inscrição de acordo com as normas deste Edital que se regerá pelas condições adiante estabelecidas, e também pela legislação vigente aqui referida.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame diagnóstico por imagem — mamografia bilateral , destinados exclusivamente às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, para fins de rastreamento do câncer de mama, nos termos dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026
O presente instrumento tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 04/2024, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído, conforme Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA a este instrumento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para celebração de contratos de patrocínio, com o objetivo de autorizar a instalação de publicidade institucional ou comercial no espaço traseiro das 11 guaritas de guardavidas existentes na orla do Município de Arroio do Sal, em conformidade com as normas técnicas, visuais e legais aplicáveis, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – CASA LAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 – COMTUR
Abertura de inscrições para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (COMTUR).
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
1. Retifica-se a tabela constante no item 1 – Objeto quanto aos lotes/itens 09/01, 10/01, 12/01 e 19/01. 2. As demais disposições do Edital de Chamamento Público n° 03/2025 permanecem inalteradas.
ATA DE JULGAMENTO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE JULGAMENTO DE PROJETO – Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal os membros da comissão casa lar para analise das documentações e projetos das entidades inscritas no chamamento supra citado.
PRORROGAÇÃO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
A Secretaria da Cidadania,Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Comissão de Seleção, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgância do Município, torna pública a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 002 de 2025 por mais 15 (quinze) dias a partir do dia 26 de agosto de 2025.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
O Prefeito do Município de Arroio do Sal, através da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgânica do Município, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001 com o objetivo de celebrar parceria, através de Termo de Colaboração, para executar serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa Lar, com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, no âmbito do Município de Arroio do Sal pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo e concordância entre as partes.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente Edital de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento clínico veterinário a cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo 1 a este instrumento. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n°14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 10/2023, aplicáveis ao procedimento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de perícias médicas, por especialidades e por demandas, para atender às necessidades do Município de Arroio do Sal, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, por meio de credenciamento, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 2025
O Município de Arroio do Sal, através da Secretaria da Cidadania,Trabalho e Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Orgância do Município, torna público aos interessados que esta procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de parceria, em regime de mútua cooperação pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, para executar serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo 1 a este instrumento.
EDITAL Nº 05/2024 DE REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 175/2024.
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 174/2024.
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.