A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
Atas
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do corrente ano, na sede da Prefeitura de Arroio do Sal aconteceu o ato de transmissão de cargo do Prefeito, Affonso Flavio Angst para o Vice-Prefeito José Diogo Martins Pereira.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Em dezenove de setembro do corrente ano, reassumi o Cargo de Prefeito o Exmo. Senhor Affonso Flavio Angst. Esta ata vem assinada por mim, pelo transmitente, Senhor Vice-Prefeito José Diogo Martins Pereira e Prefeito Affonso Flavio Angst.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
No sexto dia do mês de setembro do corrente ano, na sede da Prefeitura de Arroio do Sal aconteceu o ato de transmissão de cargo do Prefeito, Affonso Flavio Angst para o Vice-Prefeito José Diogo Martins Pereira.
Ata de Eleição de Novos Conselheiros – FUNDEB
Ata de Eleição de Novos Conselheiros do FUNDEB, representantes da Sociedade Civil.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, aconteceu o ato de transmissão de cargo do Prefeito, Sr. Affonso Flavio Angst para o Vice-Prefeito, Sr. José Diogo Martins Pereira, em virtude do gozo de férias, conforme autoriza o Decreto Legislativo número Quatro do ano de dois mil e vinte e três, no período de dezesseis até trinta de novembro do corrente ano. Esta Ata, vem lavrada por mim e assinada pelo Prefeito e Vice-Prefeito. Publique-se o ato.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Em primeiro de abril de dois mil e vinte e três, reassume o Cargo de Prefeito o Exmo. Senhor Affonso Flavio Angst.
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, na sede da Prefeitura de Arroio do Sal aconteceu o ato de transmissão de cargo do Prefeito, Affonso Flavio Angst para o Vice-Prefeito José Diogo Martins Pereira, em virtude de gozo de férias.