Retificação Anexo 3, Critérios de Avaliação, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de bandas, artistas ou agentes culturais locais interessados em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, como forma de promover e apoiar a cultura local por meio da valorização de seus artistas e bandas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso à arte e à cultura, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo município de Arroio do Sal/RS, especialmente animais que, em razão de suas condições, comportamento, porte ou situação de vulnerabilidade, necessitem de abrigo adequado e cuidados específicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
O Município de Arroio do Sal/RS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e informa que no período de 14/08/2024 a 31/08/2026, estará aberto o prazo de inscrição de acordo com as normas deste Edital que se regerá pelas condições adiante estabelecidas, e também pela legislação vigente aqui referida.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame diagnóstico por imagem — mamografia bilateral , destinados exclusivamente às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, para fins de rastreamento do câncer de mama, nos termos dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026
O presente instrumento tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 04/2024, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.