Contratação de FEDERACAO GAUCHA DE PINGUE PONGUE para a prestação de serviços de organização, coordenação e realização de atividades esportivas, incluindo suporte técnico, disponibilização de profissionais habilitados, arbitragem e demais serviços necessários à execução de competições e eventos de tênis de mesa, visando ao incentivo e ao desenvolvimento da modalidade esportiva no Município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 213/2026.
Inexigibilidades
INEXIGIBILIDADE N° 212/2026
Contratação ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para Repasse de recursos financeiros conforme o Termo de Fomento nº 26/2026 para o ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS, destinado ao desenvolvimento e à manutenção das atividades da escolinha, visando incentivar a prática esportiva e promover a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas no Município de Arroio do Sal, especialmente por meio da aquisição de materiais esportivos, conforme Processo de Inexigibilidade n° 212/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 211/2026
Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para a formalização de parceria com o Esporte Clube Arroio do Sal ECAS, mediante Termo de Fomento, para transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do Projeto Pingue Pongue no ECAS, por meio da aquisição de materiais esportivos, visando ao incentivo à prática esportiva, à inclusão social, à formação cidadã e à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral, conforme Processo de Inexigibilidade n° 211/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 210/2026
Contratação de INSTITUTO RANAI LTDA para a capacitação destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, com enfoque na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevenção e enfrentamento das violências, articulação da rede de proteção e qualificação dos procedimentos de atendimento, conforme Processo de Inexigibilidade n° 210/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 209/2026
Contratação de ASSOCIACAO CULTURAL CARAVANA DA ILUSAO para a realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo Um Sonho de Natal , a ser realizada no Município de Arroio do Sal/RS, no dia 23 de dezembro de 2026, durante a programação natalina do Município, conforme proposta apresentada pela contratada, conforme Processo de Inexigibilidade n° 209/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 208/2026
Contratação de ONG/ASSOCIACAO PAULA SANTOS MENGUE para Repasse de recursos à ONG Paula Santos Mengue, para o desenvolvimento e realização de eventos sociais, rodas de conversa, projetos sociais e atividades de capoeira, envolvendo crianças, adolescentes e mulheres, conforme previsto na Emenda de Bancada nº 66/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 208/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 207/2026
Contratação de ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES MUNIC DE ARROIO para Repasse de recursos financeiros a Associação dos Artesãos do Município de Arroio do Sal – ASAMAR para execução do Projeto “A Expressão do Artesanato na Conexão da Comunidade” conforme Processo de Inexigibilidade n° 207/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 206/2026
Contratação de ASSOCIACAO SEMENTE DO MAR para a EXECUÇÃO DO Termo de Fomento Associação Sementes do Mar / Emendas Impositivas nº 34/2025, nº 53/2025 e nº 54/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 206/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 204/2026
Contratação de RODRIGO LUNARDI para a prestação de serviços de abrigo/hospedagem, cuidados e manejo do cão Thanos, da raça Pit Bull, pelo período de 60 (sessenta) dias, incluindo fornecimento de alimentação, cuidados diários, manejo e monitoramento, limpeza e higienização do ambiente e lavagem das cobertas utilizadas pelo animal, em atendimento à determinação judicial vigente conforme Processo de Inexigibilidade n° 204/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 205/2026
Contratação de ASSOCIACAO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL – APIMEC BRASIL para a realização do Exame CP RPPS CGINV II, destinado à renovação da certificação profissional do servidor municipal Gilvani Pereira de Medeiros, responsável pela gestãofinanceira do RPPS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 205/2026.