A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da – Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
PNAB
Política Nacional Aldir Blanc
Cultura de Arroio do Sal divulga retificação do edital da PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, divulga uma retificação no Edital de Chamamento Público nº 10/2026, da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022). A alteração, com base na Lei nº 9.784/1999, anula o texto do Anexo III publicado em 14 de agosto de 2026, atualizando os critérios de avaliação dos projetos inscritos.
A retificação inclui alterações na pontuação dos candidatos e também reforça as regras gerais como a avaliação, a classificação e a desclassificação das propostas.
RETIFICAÇÃO ANEXO 3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10
Retificação Anexo 3, Critérios de Avaliação, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
Arroio do Sal abre inscrições para projetos culturais pela Lei Aldir Blanc (PNAB)
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, abre as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 10/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022). O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais de Arroio do Sal para a celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos federais destinados ao fomento e à realização das propostas selecionadas.
O prazo para inscrições inicia nesta quarta-feira (14) e segue até o dia 31 de agosto, com possibilidade de envio de propostas de forma digital ou presencial. Em Arroio do Sal, serão selecionados oito projetos culturais, totalizando R$ 60.768,88 em recursos destinados às diferentes categorias de apoio previstas pela Aldir Blanc.
A inscrição estará aberta a agentes culturais residentes no município, incluindo pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEI (microempreendedor individual), grupos e coletivos culturais. Serão aceitos projetos que abordem diferentes áreas e expressões culturais, como patrimônio cultural, moda, cultura do campo e artes integradas, entre outras. As propostas são válidas para diferentes categorias como audiovisual, artesanato, dança, música e demais segmentos previstos no edital.
Como se inscrever?
De forma digital, as inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 14 de agosto até as 23h59 do dia 31 de agosto, por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e enviá-lo junto aos documentos solicitados no edital. Também será possível realizar a inscrição presencialmente na Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
A Secretaria está localizada na Avenida Assis Brasil, nº 1315, em frente à Brigada Militar. A Diretoria Municipal de Cultura orienta os candidatos a lerem atentamente o edital, especialmente os critérios de seleção, normativas, impedimentos para inscrição, categorias específicas e prazos. Acesse o edital e os documentos complementares (formulário de inscrição, formulário de recurso, declarações).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
O Município de Arroio do Sal/RS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e informa que no período de 14/08/2024 a 31/08/2026, estará aberto o prazo de inscrição de acordo com as normas deste Edital que se regerá pelas condições adiante estabelecidas, e também pela legislação vigente aqui referida.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 – PNAB
A Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, com apoio do Conselho Municipal de Cultura de Arroio do Sal, convida artistas, trabalhadores(as) da cultura, representantes de comunidades tradicionais, juventudes, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, coletivos culturais e toda a comunidade interessada para participar da Oitiva Pública da PNAB – Ciclo 2, com o objetivo de construir de forma participativa o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Portaria 1016/2025
Nomeia os membros da Comissão Avaliativa dos Projetos da PNAB
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024- FOMENTO PNAB – Ata Resultado Final – Projetos Classificados
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei no 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos no 11.453/2023 e no 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final – Projetos Classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
Retificação de Ata do Resultado Preliminar- Fase Habilitação
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
