A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, abre as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 10/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022). O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais de Arroio do Sal para a celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos federais destinados ao fomento e à realização das propostas selecionadas.
O prazo para inscrições inicia nesta quarta-feira (14) e segue até o dia 31 de agosto, com possibilidade de envio de propostas de forma digital ou presencial. Em Arroio do Sal, serão selecionados oito projetos culturais, totalizando R$ 60.768,88 em recursos destinados às diferentes categorias de apoio previstas pela Aldir Blanc.
A inscrição estará aberta a agentes culturais residentes no município, incluindo pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEI (microempreendedor individual), grupos e coletivos culturais. Serão aceitos projetos que abordem diferentes áreas e expressões culturais, como patrimônio cultural, moda, cultura do campo e artes integradas, entre outras. As propostas são válidas para diferentes categorias como audiovisual, artesanato, dança, música e demais segmentos previstos no edital.
Como se inscrever?
De forma digital, as inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 14 de agosto até as 23h59 do dia 31 de agosto, por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e enviá-lo junto aos documentos solicitados no edital. Também será possível realizar a inscrição presencialmente na Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
A Secretaria está localizada na Avenida Assis Brasil, nº 1315, em frente à Brigada Militar. A Diretoria Municipal de Cultura orienta os candidatos a lerem atentamente o edital, especialmente os critérios de seleção, normativas, impedimentos para inscrição, categorias específicas e prazos. Acesse o edital e os documentos complementares (formulário de inscrição, formulário de recurso, declarações).