O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei no 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos no 11.453/2023 e no 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
PNAB
Política Nacional Aldir Blanc
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL 01/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – LEI Nº 14.399/2022
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O objeto deste Edital é a seleção de 10 (dez) projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Arroio do Sal.
Oitiva sobre a Lei Aldir Blanc foi realizada na última quarta-feira
Nesta quarta-feira, 22 de maio, foi realizada a oitiva sobre a Lei PNAB Política Nacional Aldir Blanc, na Câmara de Vereadores. A Lei Aldir Blanc tem sido um instrumento vital para o apoio e fomento das atividades culturais. A oitiva visa garantir transparência e eficiência na distribuição dos fundos, além de coletar contribuições e sugestões daqueles que estão diretamente ligados à arte e à cultura local.
