Arquivo de Secretaria da Fazenda - Página 3 de 8

Audiência pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025 será divulgada nesta sexta-feira

24/02/202624/02/2026 Por Denise Possebon Fernandes

Priorizando responsabilidade fiscal e transparência, a gestão de Luciano Pinto irá divulgar as Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025 nesta semana. A audiência de análise deste período, conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000. O conteúdo estará disponível nos canais oficiais da Prefeitura Municipal até o final da tarde desta sexta-feira (27).

A avaliação quadrimestral é um instrumento obrigatório de transparência pública que compara o que foi estipulado pela Lei Orçamentária com aquilo que efetivamente foi executado durante o período. O material abordará os principais pontos do quadrimestre, analisará o equilíbrio entre receitas e despesas, o cumprimento dos limites legais e os principais indicadores fiscais. Após audiência, a equipe da Fazenda também publicará o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas no site da Prefeitura Municipal.

O secretário da Fazenda, Sérgio Bonfanti, afirma que o momento é essencial para ampliar o acesso às informações e fortalecer a prestação de contas à população. “A avaliação das metas fiscais é mais do que uma exigência legal. É um compromisso com a transparência e com o planejamento responsável. Analisamos receitas, despesas, resultados e limites, identificando riscos e ajustando rotas quando necessário. Isso garante equilíbrio financeiro e segurança para manter os serviços públicos funcionando com qualidade”, afirma.

O prefeito Luciano Pinto também ressaltou a importância do planejamento e da responsabilidade fiscal para o desenvolvimento do município. “Temos responsabilidade com o presente e visão de futuro. Sabemos que o crescimento de Arroio do Sal está logo ali, e precisamos estar preparados. Manter as contas organizadas e equilibradas é o que garante que a cidade continue avançando com segurança, planejamento e eficiência.”

IPTU 2026: cota única pode ser paga até 10 de fevereiro

30/01/2026 Por Denise Possebon Fernandes

Contribuintes de Arroio do Sal devem ficar atentos aos prazos de pagamento do IPTU 2026 para evitar juros e encargos futuros. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, reforça que dia 10 de fevereiro é o último dia para a quitação do imposto em cota única. Após a data, o pagamento seguirá cronograma de parcelamento, com a primeira parcela com vencimento no dia 20 de fevereiro.

A gestão municipal está priorizando a arrecadação à vista do IPTU. A partir do dia 12 de fevereiro, a emissão dos carnês volta a ficar disponível no site oficial da Prefeitura Municipal. Nesse mesmo período, também ocorre a emissão dos DDAs, fazendo com que as parcelas cheguem diretamente ao contribuinte pelo aplicativo do banco, facilitando o controle e o pagamento.

Processo digital: rápido, fácil e seguro

A emissão do carnê pode ser realizada totalmente de forma digital, diretamente no site oficial do município, na seção IPTU 2026. Na plataforma on-line, o contribuinte evita deslocamentos até a cidade ou prefeitura e consegue localizar o documento de forma simples, por meio da matrícula do imóvel.

O secretário municipal da Fazenda, Sérgio Bonfanti, explica que essa é uma etapa essencial para a organização financeira dos contribuintes. “É importante que o contribuinte se organize, fique atento aos prazos e faça o pagamento com antecedência. A opção digital facilita o acesso às informações e traz mais agilidade. O IPTU é essencial para que o município siga investindo em serviços e melhorias para a comunidade”, afirma.

A guia também pode ser solicitada por atendimento Arcosm via WhatsApp, pelo número (51) 3687-3502. Caso o contribuinte prefira, o atendimento também pode ser realizado presencialmente no setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Alegrete, nº 111, das 13h às 19h.

SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 – 6º Bimestre de 2025

29/01/2026 Por Sergio A. B. Junior

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.

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RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2025 – 2º semestre (SICONFI)

29/01/2026 Por Sergio A. B. Junior

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um documento de extrema importância para o município de Arroio do Sal e está alinhado com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000. Esse relatório é uma prestação de contas detalhada da gestão financeira do poder público municipal em relação às suas receitas, despesas, dívidas e outros aspectos econômico-financeiros.

Enviamos semestralmente o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), uma plataforma do Governo Federal que centraliza e disponibiliza os dados fiscais de todas as esferas governamentais. Dessa forma, garantimos a transparência e o acesso às informações fiscais do município para toda a população e órgãos fiscalizadores.

No Relatório de Gestão Fiscal, são apresentados indicadores e metas fiscais que possibilitam o acompanhamento e a análise da saúde financeira do município. Entre as informações contidas no documento, destacam-se:

Receitas e Despesas: Detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas realizadas pelo município, evidenciando a execução orçamentária.
Índices de Gastos: Apresentação dos índices de gastos com pessoal, educação e saúde, de acordo com os limites estabelecidos pela LRF.
Endividamento: Informações sobre o endividamento municipal, incluindo empréstimos e financiamentos.
Cumprimento de Metas Fiscais: Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas no início do exercício financeiro.
Riscos Fiscais: Identificação e análise dos riscos que possam afetar a situação financeira do município.

A qualidade e precisão das informações contidas no RGF são cruciais para a elaboração de estatísticas fiscais nacionais pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essas estatísticas são fundamentais para a formulação de políticas públicas e para a avaliação da sustentabilidade fiscal do país. Além disso, os dados do RGF contribuem para a análise do “Custo Brasil”, que influencia a competitividade do país no cenário internacional.

Compartilhar essas informações é essencial para a construção de uma gestão transparente e eficiente, permitindo à população acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo administrados e aos órgãos fiscalizadores avaliar a saúde financeira do município.

RGF – Semestre 2 de 2025.pdf

Menos fila, mais praia: IPTU 2026 com pagamento digital em Arroio do Sal

29/12/202529/12/2025 Por Denise Possebon Fernandes

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal modernizou o sistema de pagamento do IPTU 2026, tornando o processo mais simples, rápido e acessível para a população. Com a nova plataforma digital desenvolvida pela administração de Luciano Pinto, o contribuinte pode emitir sua guia e pagar o imposto via PIX, boleto, DDA ou em qualquer banco, diretamente pelo aplicativo bancário, com mais comodidade.

Através da página personalizada do site, é possível localizar a matrícula facilmente e escolher a forma de pagamento que melhor se adapta à sua realidade financeira. No vídeo abaixo, o secretário municipal da Fazenda, Sérgio Bonfanti, explica como funciona o sistema, os condiçoões e disponíveis e as principais vantagens da nova ferramenta para o contribuinte. Assista e confira como ficou mais fácil pagar o IPTU em Arroio do Sal:

Menos fila, mais praia! Fazenda de Arroio do Sal simplifica pagamento de IPTU 2026

22/12/202522/12/2025 Por Denise Possebon Fernandes

IPTU 2026: menos fila, mais praia! O pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) está mais simples e rápido em Arroio do Sal. A gestão municipal implementou um serviço digital que facilita e integra os métodos de pagamento. A emissão online é realizada de forma intuitiva, prática e segura através de uma página personalizada no site, desenvolvida pela administração pública.

Com as novas implantações da Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento pode ser realizado em qualquer banco, via PIX, boleto ou DDA. Garantindo mais comodidade e menos filas para a população, as opções são visualizadas diretamente no aplicativo bancário do usuário.

Condições de pagamento

No site, o contribuinte consegue localizar sua matrícula facilmente e escolher a forma de pagamento que melhor se adapta à sua rotina e realidade financeira. Entretanto, é importante ficar atendo às condições e prazos de pagamento:

Cota Única
* Até 20% de desconto – vencimento em 12/01/2026
* Até 15% de desconto – vencimento em 10/02/2026

Parcelado
* Em 10 vezes
* 1ª parcela em 20/02/2026
* Demais parcelas todo dia 10

Conforme o secretário de Fazenda, Sérgio Bonfanti, a equipe de DTI (Departamento de Tecnologia da Informação) desenvolveu uma ferramenta mais intuitiva para facilitar o processo para à população. “Sabemos que o IPTU gera muitas dúvidas. Por isso, buscamos aprimorar e digitalizar os serviços prestados. Com certeza, esse será o método de pagamento de IPTU mais facilitado até então. Mas é só o início, nos próximos anos iremos elevar ainda mais o atendimento à população”.

Atendimento telefônico e presencial

O pagamento pelo site é fácil! Mas, quem preferir, poderá ser atendido pelo WhatsApp pelos números: (51) 3687-3502, (51) 3687-3511 e (51) 3687-3527. Ainda, o atendimento presencial na Prefeitura Municipal segue disponível. Endereço: na Rua Alegrete, nº 111, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Atenção: nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento será das 8h às 14h.

Gestão municipal avalia linha de crédito em reunião com o Banco do Brasil

02/12/202502/12/2025 Por Denise Possebon Fernandes

A Administração Municipal avança nas tratativas de contratação de linha de crédito voltada a projetos estruturantes em Arroio do Sal. Na manhã de segunda-feira (2), o prefeito Luciano Pinto e o secretário da Fazenda Sérgio Bonfanti se reuniram com a gerência regional e de relacionamentos do Banco do Brasil na Câmara de Vereadores.

A reunião, solicitada pelo Executivo, contou com a participação dos vereadores municipais servindo para apresentar condições operacionais e modalidades do financiamento disponível. Os representantes da instituição financeira detalharam os parâmetros fiscais necessários para eventual adesão, permitindo que tanto Executivo quanto Legislativo sigam avaliando o modelo e a sua viabilidade para o município.

Na oportunidade, os vereadores também coletaram explanações técnicas, esclareceram dúvidas e receberam informações sobre as regras, requisitos previstos pelos programas. A partir das informações apresentadas, o projeto seguirá em estudo pelas equipes envolvidas, que continuarão avaliando cenários e impactos antes das próximas definições.

Audiência pública da LOA é divulgada pela Secretaria da Fazenda

17/11/202517/11/2025 Por Denise Possebon Fernandes

A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disponibilizou a audiência pública que apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A publicação foi realizada nesta segunda-feira (17), no canal oficial da Prefeitura no YouTube, conforme as diretrizes da Lei Orgânica do Município e garantindo transparência e acesso público às informações sobre o planejamento orçamentário.

Instrumento que detalha todas as receitas e despesas do município para o próximo ano, a LOA define quanto deve ser arrecadado e onde os recursos serão aplicados. Para 2026, a administração pública prevê um orçamento de quase R$ 134 milhões. No material disponibilizado, a população pode acompanhar as estimativas de receita, a programação das despesas por área de governo, os limites fiscais projetados e as principais ações e investimentos planejados.

O secretário da Fazenda, Sérgio Bonfanti, reforça que a participação da comunidade contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “A LOA coloca em prática o planejado pelo Plano Plurianual (PPA) e é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta audiência é uma ferramenta que fortalece a transparência sobre a destinação e a finalidade dos recursos públicos, permitindo que toda a população acompanhe as melhorias que iremos desenvolver em nosso município. Convidamos todos a assistir ao material”, afirma.

Assista à audiência pública na íntegra!

Secretaria da Fazenda apresenta LOA 2026 em audiência pública na próxima segunda-feira

14/11/202514/11/2025 Por Denise Possebon Fernandes

A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria da Fazenda, realizará a apresentação oficial do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência pública online. A iniciativa, elaborada pelo Poder Executivo Municipal e prevista na Lei Orgânica do Município, será publicada no canal oficial da Prefeitura no YouTube até o final de segunda-feira (17).

Durante a audiência, serão detalhadas as estimativas de receitas, a programação das despesas por área de governo, os limites fiscais projetados e as principais ações e investimentos planejados para o próximo exercício. A população poderá acompanhar a apresentação e enviar comentários ou dúvidas diretamente pelo chat da plataforma.

A Prefeitura Municipal reforça que a participação da comunidade é essencial para ampliar a transparência, fortalecer o controle social e qualificar as decisões públicas relacionadas ao orçamento municipal. A publicação da audiência será divulgada aqui no site e nas redes sociais oficiais.

Servidores municipais participam de capacitação para implantação da Cidade360

13/11/202513/11/2025 Por Denise Possebon Fernandes

Indisponível desde terça-feira (12), o sistema de protocolos e processos internos da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal está em fase de migração. A partir de segunda-feira (17), a Cidade360, solução da Governança Brasil (GOVBR), será a nova plataforma usada por munícipes e servidores, substituindo a atual 1DOC. Nesta quinta-feira (13), os funcionários municipais participaram de uma capacitação para aprender sobre a ferramenta e suas funcionalidades.

O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, em uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Secretaria do Planejamento, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e a Governança Brasil. A formação foi conduzida por Marcos Noronha, representante da empresa há 30 anos.

Durante a capacitação, foram apresentados conceitos e práticas relacionadas à tramitação eletrônica de processos, gestão documental, assinaturas digitais e integração entre setores, com foco na eficiência e transparência administrativa. O secretário da Fazenda, Sérgio Bonfanti, destacou a importância de os servidores estarem preparados para este novo momento.

“A familiaridade com o sistema é fundamental para que possamos garantir agilidade no atendimento ao público e segurança nas atividades internas. Essa transição é mais um passo importante rumo à modernização da administração pública de Arroio do Sal e vem de encontro com o desenvolvimento previsto para o município. Foi uma formação muito produtiva, com a particição massiva de nossos servidores”, afirmou.

Arroio do Sal: uma cidade do futuro

A migração representa um avanço importante na modernização administrativa de Arroio do Sal. A gestão do prefeito Luciano Pinto vem trabalhando para tornar o município cada vez mais inteligente e digital. Com a implantação da Cidade360, será possível ampliar a integração com o ERP, otimizando a automação de processos e a comunicação entre os setores.

O novo ambiente digital também garantirá mais praticidade para o cidadão, que passará a acessar informações e serviços municipais por meio de um login único. Tributos, alvarás, matrículas, pendências e atualizações cadastrais poderão ser consultados de forma centralizada, em um só ambiente.

Até domingo (16), o sistema da Prefeitura Municipal seguirá fora do ar, indisponibilizando trâmites e protocolos internos e externos. A previsão é de que o novo sistema esteja em pleno funcionamento na segunda-feira (17).