O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pirotécnicos e execução de shows pirotécnicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1551/2026
Exonera, a pedido, Camila Bentes Vidal, do cargo efetivo de Dentista
Portaria 1550/2026
Nomeia o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Geovane Ferreira de Oliveira, como Gestor do Termo de Fomento nº 13/2026
Portaria 1549/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal do quadro não efetivo, Adão Juventino Tavares Borges
Portaria 1548/2026
Exonera, por motivo de falecimento, o Servidor Público Municipal, José Marcelino Pedro
Portaria 1547/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro não efetivo, Maria da Gloria Silveira Procopio
Portaria 1546/2026
Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal do quadro não efetivo, Jeferson de Jesus Vargas
Portaria 1545/2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Eduardo Rodrigues
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 76/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 33/2026.