destinados ao desenvolvimento de atividades de interesse público e social, em conformidade com as finalidades previstas em seu Estatuto Social, visando à promoção da inclusão social, ao fortalecimento comunitário e ao desenvolvimento de ações sociais, culturais e educativas, conforme metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.
Publicações Oficiais
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 175/2026
O presente contrato tem por objeto a participação da escritora e ilustradora Patrícia da Cunha Langlois na Semana Literária de Arroio do Sal, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, compreendendo a realização de 03 (três) encontros com crianças da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades de contação de histórias, interação com o público e apresentação de ilustrações originais de suas obras.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de bandas, artistas ou agentes culturais locais interessados em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, como forma de promover e apoiar a cultura local por meio da valorização de seus artistas e bandas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso à arte e à cultura, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 203/2026
Contratação de 31.958.121 DIEGO SILVA DA SILVA para a apresentação musical da Banda Buena Groove para a Festa dos Professores do Município de Arroio do Sal, a ser realizada em 27 de outubro de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 203/2026.
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023 que tem por objeto a renovação anual de serviço de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1544/2026
Nomeia Atiele Costa Rods para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – cc6
Portaria 1543/2026
Exonera Atiele Costa Rods do cargo em comissão de Coordenador de Unidade – cc5