CONTRATO 185/2026

O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Vera Rejane Braga dos Santos, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CL MANUTEC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.424.385/0001-61, com sede na Av Do Riacho, nº 1462, bairro Igra Norte, município de Torres/RS, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jerry Adriano dos Santos Pinheiro, portador do CPF 620.953.740-53, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 14.075/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 97/2026, celebram entre si o presente Contrato que será regido pelas cláusulas e condições que seguem.