A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abrigo/hospedagem, cuidados e manejo do cão Thanos, da raça Pit Bull, pelo período de 60 (sessenta) dias, incluindo fornecimento de alimentação, cuidados diários, manejo e monitoramento, limpeza e higienização do ambiente e lavagem das cobertas utilizadas pelo animal, em atendimento à determinação judicial vigente, compreendido entre 01 de setembro de 2026 e 31 de outubro de 2026.
Contratação de ASSOCIACAO SEMENTE DO MAR para a EXECUÇÃO DO Termo de Fomento Associação Sementes do Mar / Emendas Impositivas nº 34/2025, nº 53/2025 e nº 54/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 206/2026.
Contratação de RODRIGO LUNARDI para a prestação de serviços de abrigo/hospedagem, cuidados e manejo do cão Thanos, da raça Pit Bull, pelo período de 60 (sessenta) dias, incluindo fornecimento de alimentação, cuidados diários, manejo e monitoramento, limpeza e higienização do ambiente e lavagem das cobertas utilizadas pelo animal, em atendimento à determinação judicial vigente conforme Processo de Inexigibilidade n° 204/2026.
Contratação de ASSOCIACAO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL – APIMEC BRASIL para a realização do Exame CP RPPS CGINV II, destinado à renovação da certificação profissional do servidor municipal Gilvani Pereira de Medeiros, responsável pela gestãofinanceira do RPPS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 205/2026.
Designa Vagner Oliveira dos Santos como fiscal do contrato administrativo nº 178/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor do quadro efetivo, Arthur da Costa Vieira
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Diana Dutra Gonçalves
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Maja Helena Britto
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Fabiana Machado Bock
