Cria o Museu Digital da História de Arroio do Sal com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória histórica, cultural, social e natural do município, por meio de plataforma online de acesso público e colaborativo.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3265/2025
Institui a “Semana do Incentivo à Reciclagem” no Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3264/2025
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública em vias do perímetro urbano e dá outras providências.
LEI Nº 3262/2025
Denomina a Avenida 1 como Avenida Joaquim Pedro Ferreira Leandro, no Balneário Lagoa do Camboim, neste município.
LEI Nº 3261/2025
CRIA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUANTO A TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICILIO EM ARROIO DO SAL.
LEI Nº 3260/2025
Denomina a Rua Um como Rua João Pedro de Vargas, no Balneário São Jorge, neste município.
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto firmar parceria com a Associação Recreativa Esportiva, Cultural União da Vila para viabilizar as condições necessárias de melhoria na estrutura em torno da sede para receber a Taça Banrisul Serra Mar em 2025.
INEXIGIBILIDADE N° 111/2025
Contratação de CELSO BORGES DORNELLES para a A presente requisição tem por objeto a locação de imóvel urbano localizado na Rua Alegrete, nº 645, Bairro Malinsky, no município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 111/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2025
Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado em Jiu-Jitsu para a
realização de oficinas para crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos
voltadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF.
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, anexo ao presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica n° 04/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.