Repasse conforme o Termo de Fomento nº14/2025 que tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos cumprindo execução de emenda individual do Vereador Carlos Dias. Viabilizará a Sociedade Esportiva e Recreativa Areias Brancas realizar melhorias no campo de futebol onde é realizado as atividades esportivas.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 115/2025
Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento nº08/2025 conforme Processo de Inexigibilidade n° 115/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°143/2025
A contratação da Empresa BIG MÁQUINAS LTDA para a Revisão prevista no manual, trator dentro do período de garantia, no valor de R$ 7.563,80 (sete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) conforme Processo de Dispensa de Licitação n°143/2025.
Retificação Termo de Colaboração 09/2025
Retifica o Termo de Colaboração nº 09 de 2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2025
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar parceria com a OSC FESTA DO PESCADOR e a Prefeitura de Arroio do Sal, na logística e operacionalização da 23ª Edição da Festa do Pescador, que ocorrerá entre os dias 30 e 31 de julho, 1º, 2 e 3 de agosto de 2025.
LEI Nº 3267/2025
Altera os arts. 19 e 24 e os Anexos I e II, da Lei 2.233, de 23 de junho de 2014.
INEXIGIBILIDADE N° 112/2025
Contratação de ASSOC REC ESP CULTURAL UNIAO DA VILA para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomenta nº16/2025 que tem por objeto firmar parceria com a Associação Recreativa Esportiva, Cultural União da Vila conforme Processo de Inexigibilidade n° 112/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 313/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 312/2025
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°141/2025
Contratação de profissional para ministrar oficinas de dança destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelos (SCFV) e pelo (PAIF), no valor de R$ 24.334,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais) conforme Processo de Dispensa de Licitação n°141/2025.