Contratação da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES para a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E INSERVÍVEIS, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E PALESTRAS/AULAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 140/2025.
Publicações Oficiais
Portaria 1423/2025
Convoca servidores municipais do quadro permanente do magistério, para trabalhar em regime suplementar
Portaria 1422/2025
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Karine Salvador
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, autoelétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, com base na Tabela Oficial AUDATEX para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2025
Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, denominado recenseamento previdenciário.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2025
Contratação de HIEGER DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA M para a Material para manutenção de caixa do Ford Cargo placas IZJ6D70 conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 139/2025.
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos cumprindo execução de emenda individual do Vereador Carlos Dias. Viabilizará a Sociedade Esportiva e Recreativa Areias Brancas realizar melhorias no campo de futebol onde é realizado as atividades esportivas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM destinado a Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme convênio nº 3298/2024, com entrega imediata e integral; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de kits escolares personalizados, compostos por mochila, estojo, bolsa saco, agenda, caneta e squeeze, conforme especificações detalhadas neste termo, destinados ao atendimento dos alunos e professores da rede municipal de ensino, visando proporcionar suporte adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ano letivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.