Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo; para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025 – PNAB
A Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, com apoio do Conselho Municipal de Cultura de Arroio do Sal, convida artistas, trabalhadores(as) da cultura, representantes de comunidades tradicionais, juventudes, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, coletivos culturais e toda a comunidade interessada para participar da Oitiva Pública da PNAB – Ciclo 2, com o objetivo de construir de forma participativa o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de malhão (rede) para cercamento de quadras esportivas e poliesportivas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
ADITIVO Nº 2 – ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 78/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, com fulcro no disposto no artigo 137, II “d”, da Lei 14.133/2021, vem, através do presente instrumento, declarar o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO da ata de registro de preços nº 78/2024
CONTRATO N° 64/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução pedagógica integrada composta por brinquedos, mobiliários pedagógicos, cama de descanso empilhável, materiais de faz de conta e organização, com acesso a plataforma digital formativa via QR Code e possibilidade de aquisição de livros físicos alinhados à BNCC, para atendimento às demandas da Educação Infantil do município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2025
Contratação de Rodoara Implementos Ltda para a Troca de peça – KIT Embuchamento giro Caminhão Mercedes Benz -placas IVL0193 conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 149/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 118/2025
Contratação de Assoc.Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísicos – COFESP
para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Colaboração n° 09/2025 conforme Processo de Inexigibilidade n° 118/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2025
Contratação EMATER/RS – ASSOC.RIOGR.DE EMPR.E ASSIST para a Contratação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 148/2025.