Concede reajuste do URV de 11,31%, à servidora aposentada, Nara Gizelda Castro Pereira, conforme Sentença Contra a Fazenda Pública nº 5006181-74.2025.8.21.0072/RS
Publicações Oficiais
TERMO DE COMPROMISSO PARA DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A Secretaria do Planejamento, Indústria e Comércio atua sob uma política de responsabilidade socioambiental, promovendo práticas sustentáveis no relacionamento com a sociedade e fornecedores, com destaque para serviços de construção civil e a destinação adequada de resíduos gerados por suas operações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2025
Contratação de EDILSON PAULINO para a Manutenção elétrica SPIN – Placa IZA5G04, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 153/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 152/2025
Contratação emergencial de empresa especializada para construção de carneiras no
cemitério municipal.
INEXIGIBILIDADE N° 119/2025
Contratação de ASSOCIACAO DOS MORADORES, VERANISTAS E AMIGOS DO JARDIM OLIVIA NORTE
para a Valor referente ao repasse conforme o termo de fomento nº17/2025 conforme Processo de Inexigibilidade n° 119/2025.
CONTRATO N° 58/2025
Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, em Arroio do Sal-RS, CEP 95.585-000, por seu Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto Da Silva, neste ato denominado CONTRATANTE e,
CONTRATO N° 57/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação do SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM FOCO EM: ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUALIFICADAS para a Secretaria Municipal de educação no município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 59/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa ou profissional autônomo especializado em Jiu-Jitsu para a realização de oficinas para crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos voltadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
2º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação e Reforma do ESF Centro, na quadra 57, setor Centro, formados pelas Ruas Joaquina Vargas, Gustavo Raupp, Av. Farrapos e Av. Central, no município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2025
Abre crédito adicional suplementar.