O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução de atividades recreativas, esportivas, culturais e sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo e parte integrante deste instrumento.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 117/2025
Contratação de JAURO C COMUNALE ENGENHARIA para a SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SUBESTAÇÃO POR ENGENHEIRO ELÉTRICO E REALIZAÇÃO DE VISITAS DO ENG.ELÉTRICO ÀS OBRAS – ESCOLAS MUNICIPAIS conforme Processo de Inexigibilidade n° 117/2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Fica corrigida a descrição do item 1.1 DESCRIÇÃO DETALHADA, constante no Termo de Referência e no edital de Pregão Eletrônico 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de cestas básicas visando suprir demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 147/2025
Fornecimento de peças e mão de obra para manutenção mecânica de veículo caminhão IVECO (Placa JCA7J40) pertencente a Secretaria de Obras.
CONTRATO N° 55/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística do espetáculo de humor “StandUp Bagual do Gaudêncio”, com o ator e humorista CRIS PEREIRA no dia 30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 56/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de triagem de resíduos sólidos domiciliares e inservíveis, armazenamento temporário, bem como a realização de palestras/aulas de educação ambiental, a serem executados na Central Municipal de Triagem de Resíduos, localizada na Avenida Camboim, nº 2137, Bairro Balneário Camboim, Município de Arroio do Sal/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2025
Contratação de empresa especializada para peças e prestação de serviço de manutenção elétrica em veículo automotor, incluindo diagnóstico, reparo e/ou substituição de componentes do sistema elétrico veicular. (Veículo Ônix placa: IXT7558, pertencente a Secretaria de Turismo).
INEXIGIBILIDADE N°116/2025
A contratação de PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA para ministrar palestra na Jornada Pedagógica durante a Festa do Pescador, no Parque de Eventos do município, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) conforme Processo de Inexigibilidade n°116/2025.