Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3268/2025
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) no âmbito da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) e outros programas de regularização fundiária de caráter social.
CONTRATO N° 67/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional, pessoa física ou jurídica, para ministrar oficinas de dança destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social de Arroio do Sal.
Portaria 1431/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Professor Educação Infantil
Portaria 1430/2025
Nomeia Jessica Silva Silveira, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Setor – CC4
Portaria 1429/2025
Nomeia Debora Lipski Machado, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Setor – CC4
Portaria 1428/2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Shaiene Rodrigues Brocca
Portaria 1427/2025
Determina retorno ao serviço da Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Juliana da Silva da Rosa
Portaria 1426/2025
Reduz a carga horária, por decisão judicial, da Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Bruna Carlos Borges Dalla Chiesa
Portaria 1425/2025
Prorroga Licença de Saúde ao servidor municipal, do quadro efetivo, Claudio Gonçalves E Sá