O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Meio Ambiente tem por objeto a contratação de execução de duas sondagens de reconhecimento de subsolo do tipo à percussão (SPT), conforme as especificações técnicas estabelecidas nas normas NBR 6484 e MB 1211 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a serem realizadas na Central de Triagem e Transbordo Municipal.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 250/2025
Contratação de empresa especializada para apresentação musical com repertório cristão, de aproximadamente 2 (duas) horas de duração, a ser realizada na Praça da Emancipação, em 20 de dezembro de 2025, às 22h, como
parte da programação oficial de Natal do Município.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
Certificado Mapa do Turismo Brasileiro – Arroio do Sal /RS
O Ministério do Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, certifica que o Município Arroio do Sal/RS integra o Mapa do Turismo Brasileiro registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.
Certificado Mapa do Turismo Brasileiro – Conselho Municipal de Turismo
O Ministro de Estado do Turismo e a Secretária Nacional de Políticas de Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e de seus Interlocutores Estaduais, reconhecem o Conselho Municipal de Turismo, Arroio do Sal/RS, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição, fornecimento e instalação de toldos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2025
Aquisição de jogo de placas para FIAT/UNO placa IYR8497 – Sec de planejamento.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços para prestação de serviços de limpeza das lagoas do Parque Natural Municipal Tupancy e dos arroios municipais, com a retirada dos repolhos d’agua das lagoas em sua totalidade, retirada dos inservíveis encontrados nos arroios, corte da vegetação, corte da grama e outras vegetações provenientes da limpeza necessária, incluindo seu transporte até a Central de Triagem e Compostagem do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
LEI Nº 3303/2025
Altera dispositivos do art. 9º da Lei 2.912 de 22 de novembro de 2021 que trata de Bolsa Auxílio para estagiários.
LEI Nº 3302/2025
Reconhece o Jogo de Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.