Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais, pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal que possuam dependentes com deficiência e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 257/2025
Contratação de DF FRANCE LTDA para a Serviços de revisão de 60.000km veículo Citroen placas JDA9J82 conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 257/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 244/2025
A presente contratação justifica-se pela necessidade de elaborar um Projeto Elétrico para Conversão de Iluminação Pública para Tecnologia LED no município de Arroio do Sal, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. A iniciativa tem como objetivo promover a eficiência energética, reduzir custos operacionais e de manutenção, além de modernizar o sistema de iluminação pública municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 431/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS 001/2025 PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 430/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 36H.
Portaria 1949/2025
Prorroga Licença de Saúde a servidora municipal, do quadro efetivo, Rosane Paz Moraes
Portaria 1947/2025
Determina retorno da servidora efetiva ao trabalho, Maria Teresinha Martins da Silva
Portaria 1946/2025
Designa a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Portaria 1945/2025
Altera a Portaria 1867/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo, (COMTUR)
Portaria 1944/2025
Determina retorno da servidora efetiva ao trabalho, Barbara Liane da Silva de Borba