Contratação de Shana G.Muller Produções Ltda para show artístico, apresentação musical durante a Feira do Livro de Arroio do Sal 2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 169/2025.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 76/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GILMAR V. VARGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.257.147/0001-85, com sede na a Rua Ipê, nº 117, bairro Quatro Lagos, município de Arroio do Sal/RS – CEP: 95585-000, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Gilmar Valim Vargas, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 76/2024, conforme solicitado através do Protocolo 15.208/2025.
RETIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025
Retifica as dotações informadas no item 2.2 do TF nº 25 de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2025
Homologa a Resolução nº 02 do Conselho Municipal da Educação de Arroio do Sal e dá outras providências.
CONTRATO N° 117/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de segurança desarmada (guarda escolar) nas dependências internas e demais áreas sob responsabilidade das escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 251/2025
Contratação de LABORATORIO SANTO ANJO ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA para a Reavaliação das Análises Potabilidade água dos ESF Figueirinha, ESF Rondinha, ESF Balneário Atlântico, ESF Bom Jesus, ESF Centro e da Policlínica AMENT., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 251/2025.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Arroio do Sal, n° 565, localizado na parte térrea do imóvel, no centro do município.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
INEXIGIBILIDADE N° 170/2025
Contratação de LOKOS-FAZENDA PARQUE HOTEL LTDA para a Aquisição de ingressos para acesso ao Parque Aquático Acqua Lokos, destinado às crianças e adolescentes vinculados aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CRAS) conforme Processo de Inexigibilidade n° 170/2025.