Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Publicações Oficiais
Portaria 1510/2026
Designa Daniela Dutra Nunes Vieira, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 172/2026
Portaria 1509/2026
Designa servidor público municipal do quadro não efetivo, Henrique Teixeira Matos, para a Secretaria do Turismo
Portaria 1508/2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Jean Carlos Riboldi
Portaria 1507/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro não Efetivo, Isabel Cristina Oliveira de Moraes
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026 que tem por objeto a inclusão de novos serviços/especialidades
ao Termo de Credenciamento nº 86/2026, oriundo do Chamamento Público nº 04/2026.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER informação efetuada pelo Pregoeiro, constante no presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 47/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE N° 200/2026
Contratação de Shana G.Muller Produções Ltda para a realização de palestra-show com a temática do Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando questões relacionadas à inclusão, à conscientização, ao acolhimento e à valorização das diferenças, durante a programação da Feira do Livro de Arroio do Sal, promovida pelo Município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 200/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026
Contratação de Z.C.de Madeiros & Cia.LTda para serviço especializado para realização do emplacamento e regularização documental dos ônibus escolares novos junto aos órgãos de trânsito competentes, incluindo taxas obrigatórias, emissão de placas e demais procedimentos necessários para a sua legalização e circulação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 94/2026.