Publicações Oficiais

INEXIGIBILIDADE N° 199/2026

Contratação de EDITORA MAIS AMIGOS LTDA para a participação da escritora e ilustradora Patrícia da Cunha Langlois na Semana Literária de Arroio do Sal, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, compreendendo a realização de 03 encontros com crianças da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades de contação de histórias, interação com o público e apresentação de ilustrações originais de suas obras conforme Processo de Inexigibilidade n° 199/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026

Contratação de LUIZ FELIPE VARGAS LOPES para a prestação de serviços médico veterinários para realização de exames laboratoriais de Anemia Infecciosa Equina (AIE), incluindo coleta de material
biológico, processamento em laboratório credenciado e emissão de laudos oficiais, bem como fornecimento e aplicação de vacina contra Influenza Equina, nos equinos apreendidos e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, em conformidade com as normas e exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 56/2026.

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ambulatorial, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020