Exonera, a pedido, Marcos Dannenhauer Braun, do cargo efetivo de Arquiteto
Publicações Oficiais
Portaria 1515/2026
Concede Licença de Saúde à servidora municipal do quadro efetivo, Renata Fabiane Dias Gonçalves
Portaria 1514/2026
Concede Licença de Saúde à servidora municipal do quadro efetivo, Viviane da Silva Moreira
Portaria 1513/2026
Concede Licença de Saúde à servidora municipal do quadro efetivo, Sheila Jacoby Konig
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2025
O presente Termo Aditivo tem como objetivo adequar o plano de trabalho e consequentemente o valor do repasse das parcelas futuras à Associação Vivendo Atos 29
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ambulatorial, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1528/2026
Designa servidor público municipal do quadro efetivo, Israel Irassochio, para a Secretaria da Fazenda.
CONTRATO Nº 172/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada e assessoramento técnico-pedagógico, destinados a subsidiar o processo de construção e/ou atualização do Plano Municipal de Educação – PME, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
Portaria 1512/2026
Designa Gabriela dos Santos de Souza Rolian como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 141/2026