Designa servidora pública municipal do quadro não efetivo, Daniela Severo Guimaraes, para a Secretaria da Administração
Publicações Oficiais
Portaria 1041/2026
Designa Marcos Vinicios de Castro Munhoz, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 56/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL N° 32/2026
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2026
Contratação de SESC – ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO* para a organização, planejamento e execução dos Jogos Escolares Municipais de Arroio do Sal/RS, contemplando atividades esportivas, arbitragem, fornecimento de materiais, premiações e suporte técnico durante todo o período do evento, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 61/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais, proteção individual, comunicação, iluminação, energia portátil, tecnologia e ferramentas destinados ao atendimento das demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 122/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2026
Contratação de FERNANDA KNEBELKAMP para a Oficina de Dança para crianças de 06 a 11 anos, adolescentes de 12 a 17 anos voltadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 60/2026.
LEI Nº 3359/2026
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ BENEMÉRITA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA LURDES SANTOS MENGUE