INEXIGIBILIDADE N° 150/2026

Realização de 01 (uma) vivência circense denominada BRINCACIRCO, durante a programação da Festa do Pescador 2026, com duração de até 04 (quatro) horas, contemplando atividades interativas de técnicas circenses para todas as idades, incluindo, no mínimo, malabarismo, bambolês, tecido, trapézio, pernas de pau, bola de equilíbrio, pranchas de equilíbrio, fita de equilíbrio e demais atividades lúdicas e recreativas relacionadas ao universo do circo.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026

A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 21/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de bombonas plásticas fabricadas em polietileno de alta densidade (pead) 100% virgem, com capacidade nominal de 200 (duzentos) litros, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos sólidos urbanos, compreendendo dois lotes distintos conforme especificações técnicas a seguir, para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Arroio do Sal/RS.

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026

A presente parceria tem por finalidade garantir a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pela entidade parceira, proporcionando à comunidade o acesso regular à prática esportiva, recreativa e de promoção da saúde. O esporte constitui importante instrumento de inclusão social, desenvolvimento humano e fortalecimento dos vínculos comunitários, contribuindo para a formação cidadã de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020