Contratação de FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme Processo de Inexigibilidade n° 151/2026.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 150/2026
Realização de 01 (uma) vivência circense denominada BRINCACIRCO, durante a programação da Festa do Pescador 2026, com duração de até 04 (quatro) horas, contemplando atividades interativas de técnicas circenses para todas as idades, incluindo, no mínimo, malabarismo, bambolês, tecido, trapézio, pernas de pau, bola de equilíbrio, pranchas de equilíbrio, fita de equilíbrio e demais atividades lúdicas e recreativas relacionadas ao universo do circo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026
Contratação de APARA BARRO DEMA LTDA para a Aquisição de sistema rodoar, com fornecimento de peças e instalação, destinado ao ônibus novo da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 62/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 21/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de bombonas plásticas fabricadas em polietileno de alta densidade (pead) 100% virgem, com capacidade nominal de 200 (duzentos) litros, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos sólidos urbanos, compreendendo dois lotes distintos conforme especificações técnicas a seguir, para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Arroio do Sal/RS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1056/2026
Designa Patrick Campos de Souza, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal de Ata de Registro de Preços nº 67/2026
Portaria 1055/2026
Altera Portaria 684/2024, que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026
A presente parceria tem por finalidade garantir a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pela entidade parceira, proporcionando à comunidade o acesso regular à prática esportiva, recreativa e de promoção da saúde. O esporte constitui importante instrumento de inclusão social, desenvolvimento humano e fortalecimento dos vínculos comunitários, contribuindo para a formação cidadã de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 16/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços visando a aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS.
Portaria 1054/2026
Concede Licença Adotante à servidora pública municipal, Mailine Trespach de Almeida