Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências
Publicações Oficiais
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 113/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a futura e eventual prestação de serviços de segurança não armada, visando atendimento de eventos festivos, esportivos, culturais, feiras e demais necessidades da Administração Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 149/2026
Contratação de Clinica psicocentro mais ltda para a Prestação de serviço de palestra intitulada “Fortalecimento dos vínculos do professor: fator importante para determinar saúde mental”, ministrada por Felipe Konflanz de Oliveira., conforme Processo de Inexigibilidade n° 149/2026.
Portaria 1051/2026
Designa Iara Schaly Scheffer como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 128/2026
Portaria 1050/2026
Designa Iara Schaly Scheffer como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 52 e 53/2026
Portaria 1049/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Natascha Lopes de Souza Sapata, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal
Portaria 1048/2026
Designa servidora pública municipal do quadro não efetivo, Jussara Souza, para a Secretaria de Obras