O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a contratação de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM FERRAMENTAS ELÉTRICAS, LISTADAS COMO: PLAINA, SERRA CIRCULAR, PARAFUSADEIRA E SERRA MEIA-ESQUADRIA, ELÉTRICAS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários visando a manutenção em prédios públicos na forma de: lavagem e preparação de paredes e demais superfícies, e pintura externa e interna, por metragem quadrada em paredes e demais superfícies com no mínimo 2 (duas) demãos em paredes, aberturas e demais superfícies; incluindo-se mão-de-obra e material exceto: tintas, fundos preparadores e seladores em prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição e instalação de módulos de abrigo em pontos de parada de ônibus no município, visando proporcionar melhores condições de
conforto, segurança e dignidade aos usuários do transporte público coletivo ; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa global, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, através de cartão eletrônico com chip ou cartão magnético, possibilitando a aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S10 e S500) e lubrificantes em rede de estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição uniformes profissionais para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa global, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°81/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar que conforme parecer jurídico e justificativa da Secretaria de Turismo, em anexo, determina os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 81/2025, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do STF.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de madeiras, kit de porta de madeira semi-oca, pregos comuns e parafusos, e buchas para tijolo furado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos eletrônicos, abrangendo kits de sonorização, caixas de som amplificadas, microfones, mesas de som, suportes de teto, periféricos e demais acessórios necessários, visando atender às necessidades operacionais e estruturais das Secretarias, possibilitando a adequada execução de eventos institucionais, reuniões, apresentações, atividades culturais e demais ações desenvolvidas pelo órgão, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.