O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários visando a manutenção em prédios públicos na forma de: lavagem e preparação de paredes e demais superfícies, e pintura externa e interna, por metragem quadrada em paredes e demais superfícies com no mínimo 2 (duas) demãos em paredes, aberturas e demais superfícies; incluindo-se mão-de-obra e material exceto: tintas, fundos preparadores e seladores em prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 02 de fevereiro de 2026 às 13h30min, podendo as propostas serem entregues até às 13h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.