O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual
Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de pneus e câmaras para a frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO
PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de mão de obra técnica para instalação, montagem, execução e desmontagem do show pirotécnico 2025/2026 com o fornecimento de materiais: torta 110 tubos de 44mm com efeito vertical e leque, torta 140 tubos diversos calibres, torta 300 tubos de 20 mm com efeito em “z”, torta 100 tubos de 37mm cores e efeitos variados, torta 106 tubos de 37 mm com efeito vertical e leque, e torta 118 tubos calibre entre 30/60mm, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com a potência de 30.000 BTUs, com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de placas de inauguração com brasão, placa de homenagem com brasão e estojo em veludo, placas de identificação sala/porta com brasão, brasão em caixa, placa com “atual prefeito” com moldura, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para o fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, confeccionadas em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP), dotadas de tampas basculantes, suportes metálicos e identificação por cores e adesivos, em conformidade com as normas da ANVISA, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas
pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de pneus e câmaras para a frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.