O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) tratores agrícolas usados, destinados à operação de capinadeiras mecânicas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes (transporte sanitário inter-hospitalar e pré hospitalar) e cobertura de eventos públicos municipais com ambulâncias, incluindo equipe técnica habilitada, equipamentos médicos e de comunicação, insumos, medicamentos, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, combustível, seguros obrigatórios e todos os custos operacionais necessários à plena execução dos serviços, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas presenciais no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, organizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, novos e sem uso, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS E ENCOSTOS DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
AVISO DE ERRATA DE EDITAL 07/2026
ERRATA DO Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2026: FICA DESCONSIDERADO o item 5.3 do Anexo III – Minuta de Ata, do edital, que dispunha sobre prazo de entrega e instalação dos itens. Permanece válido e aplicável, para todos os efeitos, o disposto no item 5.5, que passa a reger exclusivamente o prazo de entrega. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 07/2026 permanecem inalteradas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), confeccionadas conforme normas da ABNT, bem como bases de madeira com mastros, destinados à utilização em ambientes institucionais, escolares e em eventos oficiais do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.