1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 105/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços veterinários emergenciais na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e curativos.
Licitações
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, decorrente do Pregão nº 53/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de borracharia para os veículos da frota municipal, incluindo mão-de-obra e materiais necessários a prestação de serviço, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026, que tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de inservíveis domésticos urbanos e serviço de transporte ao aterro sanitário RAC Saneamento LTDA – Içara/SC, pela CONTRATADA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza e esgotamento de resíduos de fossas sépticas dos prédios públicos municipais e a coleta de água servida nos quiosques à beira-mar do município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 156/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de uniformes completos para os integrantes da Banda Municipal, compreendendo peças confeccionadas conforme especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de utensílios domésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública Municipal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 93/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 93/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, que tem por objeto a Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.
CONTRATO Nº 153/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de obras literárias de autoria da patrona da Feira do Livro, Leia Cassol, destinadas à confecção e impressão de livros e revistas e às atividades da Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025 – ADITIVO DE SUPRESSÃO
O objetivo do presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 174/2025 é a supressão parcial do objeto registrado, com a correspondente redução de seu valor, fundamentada no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.