O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 83/2025, decorrente do Pregão nº 53/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de borracharia para os veículos da frota municipal, incluindo mão-de-obra e materiais necessários a prestação de serviço, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 154/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Casa do Artista Caponense, inscrita no CNPJ nº 01.708.582/0001-28, para a realização de atividades e apresentações literárias, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 93/2026
O presente contrato tem por objeto a Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, destinados à elaboração, revisão e adequação de projetos de leis ambientais no âmbito do Município, incluindo a análise da legislação vigente, proposição de novas normas e atualização de dispositivos legais, conforme demandas da Administração Pública.
CONTRATO Nº 149/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e de uso geral, destinados a suprir as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026
3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026, que tem por objeto o acréscimo do serviço de Consulta médica com especialista em Traumatologia.
2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026
2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026, que tem por objeto a supressão do serviço de Consulta médica com especialista em Ortopedia.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2026
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal.